[{"id":964890,"receita_despesa":"Receita","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"52111","orgao_nome":"COMANDO DA AERONAUTICA","unidade_codigo":"120025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"EPCAR","unidade_nome":"ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR","unidade_origem_codigo":"120025","unidade_origem_nome":"ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.095.043\/0001-09","fornecedor_nome":"MUNICIPIO DE BARBACENA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"67550.001729\/2026-95","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA VISA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA FOR\u00c7AS NO ESPORTE \u2013 SEGUNDO TEMPO E SUA EXTENS\u00c3O, O PROJETO JO\u00c3O DO PULO, TEM POR FINALIDADE A PROMO\u00c7\u00c3O DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DO INDIV\u00cdDUO, A REDU\u00c7\u00c3O DE RISCOS SOCIAIS E O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, AL\u00c9M DO INCENTIVO \u00c0 INCLUS\u00c3O E \u00c0 INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE SEUS BENEFICIADOS, POR MEIO DO ACESSO \u00c0 PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E F\u00cdSICAS E DE ATIVIDADES SOCIALMENTE INCLUSIVAS. O PROGRAMA FOR\u00c7AS NO ESPORTE \u2013 SEGUNDO TEMPO E O PROJETO JO\u00c3O DO PULO S\u00c3O DESENVOLVIDOS E COORDENADOS PELO MINIST\u00c9RIO DA DEFESA (MD), COM O APOIO DOS COMANDOS DA MARINHA, DO EX\u00c9RCITO E DA AERON\u00c1UTICA, E EM PARCERIA COM O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, O MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA E O MINIST\u00c9RIO DA MULHER, DA FAM\u00cdLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROJETO SER\u00c3O EXECUTADAS NA ESCOLA PREPARAT\u00d3RIA DE CADETES DO AR (EPCAR).","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"120025","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-22","data_publicacao":"2026-08-03","vigencia_inicio":"2026-08-03","vigencia_fim":"2028-12-17","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-07-31 10:29:30"}]