[{"id":965147,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00055\/2026","orgao_codigo":"36201","orgao_nome":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","unidade_codigo":"254420","gestao":"25201","unidade_nome_resumido":"FIOCRUZ\/PRESIDENCIA","unidade_nome":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","unidade_origem_codigo":"254420","unidade_origem_nome":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"53.273.278\/0001-07","fornecedor_nome":"WOLBITO DO BRASIL S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25380.001959\/2026-11","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO COM O OBJETIVO DE APOIAR A\u00c7\u00d5ES DE CONTROLE VETORIAL NOS MUNIC\u00cdPIOS CONTEMPLADOS EM CONFORMIDADE COM OS PAR\u00c2METROS T\u00c9CNICOS DEFINIDOS PELO CONTRATANTE, INCLUINDO, DE FORMA INDISSOCI\u00c1VEL E ACESS\u00d3RIA A SUA EXECU\u00c7\u00c3O, O FORNECIMENTO DE C\u00c1PSULAS COM OVOS DE AE. AEGYPTI INFECTADOS COM A BACT\u00c9RIA WOLBACHIA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE TREINAMENTO, PLANEJAMENTO E CAPACITA\u00c7\u00c3O DAS EQUIPES LOCAIS, COM FOCO NAS ATIVIDADES DE ENGAJAMENTO COMUNIT\u00c1RIO, PRODU\u00c7\u00c3O LOCAL DOS MOSQUITOS E ESTRAT\u00c9GIAS DE LIBERA\u00c7\u00c3O. TAMB\u00c9M SER\u00c1 RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA DISPONIBILIZAR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S ATIVIDADES REALIZADAS, BEM COMO OFERECER APOIO T\u00c9CNICO E SUPERVIS\u00c3O CONT\u00cdNUA, GARANTINDO SUPORTE \u00c0S EQUIPES LOCAIS DURANTE TODAS AS ETAPAS DO M\u00c9TODO, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS E \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE T\u00c9CNICA DO PROCESSO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"254420","licitacao_numero":"00405\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-30","data_publicacao":"2026-07-31","vigencia_inicio":"2026-07-30","vigencia_fim":"2028-07-30","valor_inicial":"79.454.457,60","valor_global":"79.454.457,60","num_parcelas":1,"valor_parcela":"79.454.457,60","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-07-31 12:00:00"}]