[{"id":965152,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000168","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.985.456\/0001-01","fornecedor_nome":"MAURO SILVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00034855\/2026-22","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTE PARA O TREINAMENTO \"4O ENCONTRO DE SERVIDORES DA PGE-SP\"","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) VAGAS PRESENCIAIS PARA PALESTRA DE ABERTURA NO EVENTO \u201c4\u00ba. ENCONTRO DE SERVIDORES DA PGE\/SP\u201d A SER MINISTRADO PELA EMPRESA MAURO SILVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,, ATRAV\u00c9S DO SEU S\u00d3CIO PROPRIET\u00c1RIO MAURO DA SILVA NAS DEPEND\u00caNCIAS DO BOURBON ATIBAIA RESORT, LOCALIZADO NO JARDIM BOA VISTA, EM ATIBAIA - SP. O EVENTO TER\u00c1 EM TORNO DE 01H30M (UMA HORA E MEIA) E SER\u00c1 REALIZADO CONFORME PROPOSTA ANEXA NO DIA 27\/07\/2026 DAS 17H \u00c0S 18H30. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 150 (CENTO E CINQUENTA) VAGAS PRESENCIAIS, AOS SERVIDORES DA PGE\/SP. O EXPOSITOR, INDICADO PELA PESSOA JUR\u00cdDICA A SER CONTRATADA, POSSUI NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO E CURR\u00cdCULO, A JUSTIFICAR SUA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O (ART. 74, III, AL\u00cdNEA \u201cF\u201d, LEI 14.133\/21), EM RAZ\u00c3O DA SINGULARIDADE DO SERVI\u00c7O PRESTADO E SEU CAR\u00c1TER INTUITU PERSONAE. O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA PARA O CURSO \u00c9 DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE N\u00ba 13\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME ARTIGO 9\u00ba. AS NOTAS FISCAIS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS APRESENTADAS PELA ENTIDADE A SER CONTRATADA DEMONSTRAM A COMPATIBILIDADE DO PRE\u00c7O OFERECIDO COM O PRATICADO JUNTO A OUTROS TOMADORES DE SERVI\u00c7O. A PALESTRA SER\u00c1 REALIZADA NAS DEPEND\u00caNCIAS DO BOURBON ATIBAIA RESORT, LOCALIZADO NO JARDIM BOA VISTA, EM ATIBAIA - SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA PGE, BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00104\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-22","data_publicacao":"2026-07-24","vigencia_inicio":"2026-07-22","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"30.000,00","valor_global":"30.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"30.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-07-31 12:07:48"}]