[{"id":965174,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000162","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.533.015\/0001-39","fornecedor_nome":"V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00032886\/2026-49","objeto":"PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA PROCURADORES DO ESTADO VISANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO TREINAMENTO \"THE DEVELOPER'S CONFERENCE EM 2026\"","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DO THE DEVELOPER'S CONFERENCE EM 2026, PROMOVIDO PELA V.OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, A SER REALIZADO NO CENTROSUL LOCALIZADO NO CENTRO, EM FLORIAN\u00d3POLIS - SC, QUE SE PROP\u00d5E A DEBATER DIVERSOS TEMAS SOBRE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM TECNOLOGIA, NO PER\u00cdODO DE 22 A 24 DE JULHO DE 2026 \u2013 E CONSIDERADO A MISS\u00c3O INSTITUCIONAL DESTE CENTRO DE ESTUDOS (DECRETO N\u00ba 22.596 DE 23 DE AGOSTO DE 1984), VISANDO VIABILIZAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES DA PGE, DETERMINA-SE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00d5ES.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00103\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-03","data_publicacao":"2026-07-06","vigencia_inicio":"2026-07-03","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"3.289,00","valor_global":"3.289,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.289,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-07-31 12:28:13"}]