[{"id":965892,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00028\/2026","orgao_codigo":"26408","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO","unidade_codigo":"158128","gestao":"26408","unidade_nome_resumido":"IF DO MARANHAO","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO","unidade_origem_codigo":"158128","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.501.328\/0001-30","fornecedor_nome":"FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23249.020665\/2026-70","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE PLANEJAMENTO, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO DE ESTUDANTES EM CURSOS T\u00c9CNICOS, COM A\nDISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E SUPORTE DE SISTEMAS ELETR\u00d4NICOS DE INSCRI\u00c7\u00c3O, RECEP\u00c7\u00c3O E PROCESSAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00d5ES DE ISENTOS E PAGANTES, A ELABORA\u00c7\u00c3O, IMPRESS\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O,\nAPLICA\u00c7\u00c3O E CORRE\u00c7\u00c3O DE PROVAS, AL\u00c9M DE AFERI\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARDOS NO PROCESSO DE HETEROIDENTIFICA\u00c7\u00c3O) E DE AN\u00c1LISE BIOPSICOSSOCIAL DE CANDIDATOS COM DEFICI\u00caNCIA,\nQUANDO PREVISTA NO RESPECTIVO EDITAL, O PROCESSAMENTO DAS LISTAS DE INSCRITOS E DOS RESULTADOS PARCIAIS E FINAL, ASSIM COMO RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS E \u00c0S D\u00daVIDAS DOS CANDIDATOS, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS T\u00c9CNICOS DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO NAS FORMAS INTEGRADA, SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE DE TODOS OS CAMPI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO MARANH\u00c3O PARA ACESSO DE ESTUDANTES NOS ANOS LETIVOS DE 2027 E 2028, COM REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SELETIVOS NOS RESPECTIVOS ANOS ANTERIORES AO INGRESSO. COMPREENDE AINDA  A EXECU\u00c7\u00c3O DAS ETAPAS DE AFERI\u00c7\u00c3O DA HETEROIDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS E DE AN\u00c1LISE BIOPSICOSSOCIAL DE CANDIDATOS AUTODECLARADOS COM DEFICI\u00caNCIA, NOS PROCESSOS SELETIVOS DE INGRESSO AOS CURSOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS \u2013 EJA, DA GRADUA\u00c7\u00c3O (SISU E PAV) E DOS CURSOS T\u00c9CNICOS NA MODALIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O A DIST\u00c2NCIA \u2013 EAD, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2027 E 2028, CONFORME AS CONDI\u00c7\u00d5ES DEFINIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158128","licitacao_numero":"00038\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-31","data_publicacao":"2026-08-10","vigencia_inicio":"2026-07-31","vigencia_fim":"2028-07-31","valor_inicial":"1.750.151,77","valor_global":"1.750.151,77","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.750.151,77","valor_acumulado":"1.750.151,77","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-08-03 10:03:13"}]