[{"id":966361,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000331","orgao_codigo":"97120","orgao_nome":"ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL","unidade_codigo":"926605","gestao":"97120","unidade_nome_resumido":"DEFENSORIA P\u00faBL","unidade_nome":"DEFENSORIA P\u00faBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL","unidade_origem_codigo":"926605","unidade_origem_nome":"DEFENSORIA P\u00faBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"059.112.346-02","fornecedor_nome":"FLORA REGINA CAMARGOS PEREIRA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"33\/003653\/2026","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTES REMUNERADAS E CUSTEIO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM PARA AS PALESTRANTES QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CICLO DE PALESTRAS \u201cNETP\/MS CONECTA: TR\u00c1FICO DE PESSOAS - DESAFIOS CONTEMPOR\u00c2NEOS E ATUA\u00c7\u00c3O EM REDE\u201d, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, DAS 8H \u00c0S 12H, EM FORMATO PRESENCIAL, NO AUDIT\u00d3RIO DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, EM CAMPO GRANDE\/MS, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL \u2013 ESDP\/MS, EM PARCERIA COM O N\u00daCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TR\u00c1FICO DE PESSOAS (NETP\/MS).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"926605","licitacao_numero":"00044\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-23","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-07-23","vigencia_fim":"2026-08-23","valor_inicial":"1.467,53","valor_global":"1.467,53","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.467,53","valor_acumulado":"1.467,53","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-08-03 14:42:17"}]