[{"id":966417,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00212\/2026","orgao_codigo":"26435","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_codigo":"152711","gestao":"26435","unidade_nome_resumido":"IFRN\/C.CIDADE ALTA","unidade_nome":"INST. FED. DO RN \/ CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA","unidade_origem_codigo":"152711","unidade_origem_nome":"INST. FED. DO RN \/ CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.852.277\/0001-78","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23466.000591\/2026-91","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO\nDO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO LABTRAMARTE - QUALIFICA\u00c7\u00c3O EM CORTE, COSTURA E DESIGN DE MODA AUTORAL PARA A JUVENTUDE DA ZONA LESTE DE NATAL, DE NATUREZA EXTENS\u00c3O, NOS TERMOS DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 8.958\/1994, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL DA FUNCERN, CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E SEUS ANEXOS QUANDO COUBER.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"152711","licitacao_numero":"00034\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-03","data_publicacao":"2026-08-04","vigencia_inicio":"2026-08-03","vigencia_fim":"2027-06-22","valor_inicial":"300.000,00","valor_global":"300.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"300.000,00","valor_acumulado":"300.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-08-03 15:06:33"}]