[{"id":96702,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2020","orgao_codigo":"26420","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA","unidade_codigo":"158127","gestao":"26420","unidade_nome_resumido":"IF FARROUPILHA","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA","unidade_origem_codigo":"158127","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"87.883.807\/0001-06","fornecedor_nome":"MBM SEGURADORA SA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23243.003172\/2020-30","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA SEGURADORA, PARA FORNECIMENTO DE SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E \u00c0 DIST\u00c2NCIA, ENGLOBANDO OS DISCENTES EM ATIVIDADES DID\u00c1TICO-PEDAG\u00d3GICAS INTERNAS, EM EST\u00c1GIO OBRIGAT\u00d3RIO, INTERC\u00c2MBIOS, VIAGENS T\u00c9CNICAS, PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS DESPORTIVOS, CONGRESSOS, SEMIN\u00c1RIOS, ENCONTROS, DESDE QUE ESTEJAM REPRESENTANDO A INSTITUI\u00c7\u00c3O E AOS ALUNOS MATRICULADOS EM OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O, MAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DID\u00c1TICO PEDAG\u00d3GICAS NO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA; O SEGURO COBRIR\u00c1 MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL OCASIONADA POR ACIDENTES E DESPESAS M\u00c9DICO\/HOSPITALARES E ODONTOL\u00d3GICAS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O CONTRATO SER\u00c1 RENOVADO DE 02\/10\/2021 A 02\/10\/2022.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158127","licitacao_numero":"00004\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-09-22","data_publicacao":"2021-04-01","vigencia_inicio":"2020-10-02","vigencia_fim":"2023-01-02","valor_inicial":"13.920,00","valor_global":"15.360,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"1.280,00","valor_acumulado":"17.760,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-09-15 09:22:39"}]