[{"id":967323,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2026","orgao_codigo":"30907","orgao_nome":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL","unidade_codigo":"200600","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PENIT.CAMPO GRANDE","unidade_nome":"PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS","unidade_origem_codigo":"200600","unidade_origem_nome":"PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"26.081.999\/0001-34","fornecedor_nome":"ADAPTA EDUCACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08118.002125\/2026-14","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMA INTEGRADA (SAAS), DE INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL (IA), DO TIPO \u201cSWITCH DE IA\u201d (HUB CENTRALIZADOR DE M\u00daLTIPLOS MODELOS E FERRAMENTAS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DIGITAL, A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, AN\u00c1LISE DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E APOIO \u00c0 TOMADA DE DECIS\u00c3O NO \u00c2MBITO DA PENITENCI\u00c1RIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE\/MS, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA. PARA FINS DE CUMPRIMENTO E OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO MODELO DE 'ACESSO IRRESTRITO' CONSTANTE DA TABELA DE ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS (SUBITEM 1.2), O ACESSO ILIMITADO \u00c0S FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA DAR-SE-\u00c1 POR VALOR FIXO ANUAL, RESTANDO EXPRESSAMENTE VEDADA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA POR MEIOS AUTOMATIZADOS DE TERCEIROS OU DE FORMA QUE DESVIRTUE A FINALIDADE INSTITUCIONAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O. QUALQUER USO EM DESCONFORMIDADE COM ESTAS CONDI\u00c7\u00d5ES ENSEJAR\u00c1 A SUSPENS\u00c3O DO ACESSO ESPEC\u00cdFICO PELA CONTRATADA MEDIANTE NOTIFICA\u00c7\u00c3O FORMAL AO CONTRATANTE, SEM PREJU\u00cdZO DA CONTINUIDADE DO SERVI\u00c7O E DO ACESSO REGULAR PELOS DEMAIS USU\u00c1RIOS INSTITUCIONAIS. H\u00c1 ESPECIFICA\u00c7\u00c3O, QUANTIDADE (45 LOGINS), VALOR UNIT\u00c1RIO E VALOR TOTAL DISPOSTO EM QUADRO NO ITEM 1.2 DO CONTRATO. PARA FINS DE CUMPRIMENTO E OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO MODELO DE 'ACESSO IRRESTRITO' CONSTANTE DA TABELA DE ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS (SUBITEM 1.2), O ACESSO ILIMITADO \u00c0S FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA DAR-SE-\u00c1 POR VALOR FIXO ANUAL, RESTANDO EXPRESSAMENTE VEDADA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA POR MEIOS AUTOMATIZADOS DE TERCEIROS OU DE FORMA QUE DESVIRTUE A FINALIDADE INSTITUCIONAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O. QUALQUER USO EM DESCONFORMIDADE COM ESTAS CONDI\u00c7\u00d5ES ENSEJAR\u00c1 A SUSPENS\u00c3O DO ACESSO ESPEC\u00cdFICO PELA CONTRATADA MEDIANTE NOTIFICA\u00c7\u00c3O FORMAL AO CONTRATANTE, SEM PREJU\u00cdZO DA CONTINUIDADE DO SERVI\u00c7O E DO ACESSO REGULAR PELOS DEMAIS USU\u00c1RIOS INSTITUCIONAIS. VINCULAM ESTA CONTRATA\u00c7\u00c3O, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O: O TERMO DE REFER\u00caNCIA; (35967880); A PROPOSTA DO CONTRATADO (35902346); EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"200600","licitacao_numero":"00102\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-28","data_publicacao":"2026-08-05","vigencia_inicio":"2026-07-28","vigencia_fim":"2027-07-28","valor_inicial":"64.260,00","valor_global":"64.260,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"64.260,00","valor_acumulado":"64.260,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-08-04 12:05:23"}]