[{"id":967922,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000302","orgao_codigo":"97120","orgao_nome":"ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL","unidade_codigo":"926605","gestao":"97120","unidade_nome_resumido":"DEFENSORIA P\u00faBL","unidade_nome":"DEFENSORIA P\u00faBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL","unidade_origem_codigo":"926605","unidade_origem_nome":"DEFENSORIA P\u00faBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"091.556.617-69","fornecedor_nome":"CAROLINE XAVIER TASSARA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"330028672026","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTE E CUSTEIO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO \"DIREITOS HUMANOS NA EXECU\u00c7\u00c3O PENAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A DEFENSORIA P\u00daBLICA\", A SER REALIZADO NO DIA 3 DE JULHO DE 2026, EM FORMATO PRESENCIAL, NA SEDE DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (ESDP\/MS), EM CAMPO GRANDE\/MS, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL \u2013 ESDP\/MS, EM PARCERIA COM A COORDENA\u00c7\u00c3O CRIMINAL DE SEGUNDA INST\u00c2NCIA E O N\u00daCLEO DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO \u2013 NUSPEN, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"926605","licitacao_numero":"00038\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-26","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-06-26","vigencia_fim":"2026-07-26","valor_inicial":"2.935,06","valor_global":"2.935,06","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.935,06","valor_acumulado":"2.935,06","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-08-04 16:12:42"}]