[{"id":968363,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000448","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070023","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/GO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS","unidade_origem_codigo":"070023","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.370.234\/0001-42","fornecedor_nome":"SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"26.0.000009875-1","objeto":"PARTICIPACAO DE UMA SERVIDORA, LOTADA NA ASSISTENCIA E PESSOAL DA  COORDENADORIA DE CONTRATOS E PESSOAL DA DIRETORIA-GERAL, NO CURSO - OS\nIMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIARIA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"CONTRATACAO DIRETA DA EMPRESA SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA., PARA PARTICIPACAO\nDE UMA SERVIDORA, LOTADA NA ASSISTENCIA E PESSOAL DA COORDENADORIA DE CONTRATOS E PESSOAL DA DG, NO CURSO - OS\nIMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIARIA SOBRE OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA - EC N\u00ba 103\/2019 E AVERBACAO DE\nTEMPO DE SERVICO E CONTRIBUICAO NA ADMINISTRACAO PUBLICA - PORTARIA N\u00ba 1.467\/2022 - MTP, REALIZADO NOS DIAS 10 A 13\nDE AGOSTO DE 2026","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070023","licitacao_numero":"00047\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-03","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-08-03","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"2.570,00","valor_global":"2.570,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.570,00","valor_acumulado":"2.570,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-08-05 10:30:02"}]