[{"id":96913,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00037\/2016","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.851.171\/0001-12","fornecedor_nome":"SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48032.006554\/2020-21","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE 'SERVI\u00c7OS  DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O, EXECU\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE M\u00c9DICO DE SA\u00daDE  OCUPACIONAL. - PCMSO, DE ACORDO COM AS FORMAS, DIRETRIZES E CONCEITOS ESTABELECIDOS PELA NR-7, APROVADA PELA 'PORTARIA N\u00ba 24, DE 29\/12\/94, DA: SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE NO TRABALHO, EM CONSON\u00c2NCIA COM AS DEMAIS NRS APROVADAS PELA PORTARIA N\u00ba 3.214, DE 08\/06\/1978, EMITIDA PELO CITADO \u00d3RG\u00c3O, AL\u00c9M DE INCLUIR E CUMPRIR A LEGISLA\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA NA ROTINA DE SA\u00daDE OCUPACIONAL DO CORPO FUNCIONAL LOTADO NO ESCRIT\u00d3RIO DE RIO DE JANEIRO DA CPRM, LOCALIZADA NO RIO DE JANEIRO, CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 024\/DEAMP\/2016 , A CUJO EDITAL EST\u00c1 VINCULADO ESTE CONTRATO, SUJEITAS AS PARTES \u00c0S NORMAS DA LEI N\u00ba 10.520, DE 17\/07\/2002, DO DECRETO N' 5.450, DE 31\/05\/2005 E 8.666. :DE 21\/06\/1993.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"495130","licitacao_numero":"00024\/2016","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2016-12-22","data_publicacao":"2021-04-05","vigencia_inicio":"2017-01-05","vigencia_fim":"2022-01-05","valor_inicial":"133.968,00","valor_global":"153.282,72","num_parcelas":12,"valor_parcela":"12.773,56","valor_acumulado":"727.163,22","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-01-13 17:47:17"}]