[{"id":96929,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2021","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160375","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"27  G A C","unidade_nome":"27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","unidade_origem_codigo":"160375","unidade_origem_nome":"27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"90.730.508\/0001-38","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64558.001723\/2021-45","objeto":"27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA\r\n(UASG 160375)\r\n##ATO  EXTRATO DE CONTRATO\r\nNUMERO DO CONTRATO: 01\/2021 CREDENCIAMENTO DE ORGANIZACOES CIVIS DE SAUDE E PROFISSIONAIS AUTONOMOS OCS\/PSA\r\nN PROCESSO: 64558.001723\/2021-45\r\nINEXIGIBILIDADE N 01\/2021. CONTRATANTE: VIGESIMO SETIMO GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, CNPJ: 09.556.290\/0001 - 29    \r\nCONTRATADO: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI, CNPJ: 90.730.508\/0001-38\r\n##TEX OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES DE SAUDE DE NATUREZA CONTINUA MEDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL AOS BENEFICIARIOS DOS FUNDOS DE SAUDE: FUSEX (EXERCITO BRASILEIRO), FUSMA (MARINHA DO BRASIL), FUNSA (AERONAUTICA) MILITARES E PENSIONISTAS E AOS DEPENDENTES CADASTRADOS DE AMBOS, AOS SERVIDORES CIVIS E SEUS DEPENDENTES INSCRITOS NO PASS E \u00c0QUELES ATENDIDOS PELO FATOR DE CUSTO E, AINDA, AOS BENEFICIARIOS DO SAM EX-COMBATENTES E A SEUS DEPENDENTES, VINCULADOS AO 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, POR MEIO DO CONTRATO N 01\/2021- HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI (HCI). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N 8.666 DE 23 DE JUNHO DE 1993. VIGENCIA: 01\/04\/2021 A 31\/03\/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 5.000.000,00 GESTAO: 001 FONTE DE RECURSOS: 0250270037-0100000000-0250270013. DATA DE ASSINATURA: 30\/03\/2021.\r\n\r\nMARCIO GREGORIO SANTOS ARAGAO TEN CEL\r\nORDENADOR DE DESPESAS DO 27 GAC","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":"O valor mensal da contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 416.666,66 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e\r\nsessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 5.000.000,00 (cinco\r\nmilh\u00f5es de reais).\r\n2.1.1. O valor acima \u00e9 meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos \u00e0 CONTRATADA\r\ndepender\u00e3o dos quantitativos de servi\u00e7os efetivamente prestados","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160375","licitacao_numero":"00001\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-03-30","data_publicacao":"2021-04-05","vigencia_inicio":"2021-03-31","vigencia_fim":"2026-03-30","valor_inicial":"5.000.000,00","valor_global":"5.000.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"416.666,67","valor_acumulado":"50.000.000,40","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2026-03-31 15:56:32"}]