[{"id":96976,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00075\/2018","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495550","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/PORTO ALEGRE","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495550","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.467.115\/0001-00","fornecedor_nome":"COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48043.000381\/2020-17","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A COMPRA E VENDA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO AMBIENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O REGULADA (ACR), NA MODALIDADE HOR\u00c1RIA VERDE, EM SUA UNIDADE SITUADA NA RUA BANCO DA PROVINCIA, 105, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE \u2013 RS, CNPJ N\u00ba 00091652000936, IE, OBSERVADOS OS MONTANTES DEFINIDOS, ASSIM COMO REGULAR OS DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES NO QUE DIZ RESPEITO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE PROPRIEDADE DA CEEE-D. NA MODALIDADE TARIF\u00c1RIA HOR\u00c1RIA VERDE, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DE DEMANDA DO CONSUMIDOR EM SUA UNIDADE, OBSERVADOS OS MONTANTES DEFINIDOS, BEM COMO O PONTO DE CONEX\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"495550","licitacao_numero":"00135\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-09-14","data_publicacao":"2021-04-05","vigencia_inicio":"2018-09-14","vigencia_fim":"2023-09-14","valor_inicial":"504.000,00","valor_global":"504.000,00","num_parcelas":60,"valor_parcela":"8.400,00","valor_acumulado":"504.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":31,"dt_alteracao":"2023-10-30 17:38:09"}]