[{"id":970053,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2026","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180176","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS-CEL.ASSUMPCAO","unidade_nome":"ESP-ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS-CEL.ASSUMPCAO","unidade_origem_codigo":"180176","unidade_origem_nome":"ESP-ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS-CEL.ASSUMPCAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"35.288.172\/0001-97","fornecedor_nome":"FIVE FACILITIES MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"057.00065719\/2026-60","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE NUTRI\u00c7\u00c3O E ALIMENTA\u00c7\u00c3O A SERVIDORES E EMPREGADOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, CONSISTINDO EM REFEI\u00c7\u00c3O ELABORADA, PORCIONADA E DISTRIBU\u00cdDA NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CONTRATANTE, CONTEMPLANDO A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O E O DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES NECESS\u00c1RIAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES, ASSEGURANDO UMA ALIMENTA\u00c7\u00c3O BALANCEADA, DENTRO DOS PADR\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES HIGI\u00caNICO-SANIT\u00c1RIAS ADEQUADAS, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA CVS N\u00ba 5, DE 2013, AL\u00c9M DAS DEMAIS NORMAS T\u00c9CNICAS E SANIT\u00c1RIAS VIGENTES, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DE ACORDO COM AS SUBDIVIS\u00d5ES NA FORMA DE ITENS QUE COMP\u00d5EM ESTE INSTRUMENTO. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 24.409.475,60 (VINTE E QUATRO MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA O PER\u00cdODO DE 30 (TRINTA) MESES, OBSERVADA A PROPOSTA ADJUDICADA E HOMOLOGADA NO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"180176","licitacao_numero":"91004\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-30","data_publicacao":"2026-08-07","vigencia_inicio":"2026-07-30","vigencia_fim":"2029-02-13","valor_inicial":"24.409.475,60","valor_global":"24.409.475,60","num_parcelas":1,"valor_parcela":"24.409.475,60","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-08-06 11:16:08"}]