[{"id":971317,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00054\/2026","orgao_codigo":"20415","orgao_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC","unidade_codigo":"115406","gestao":"20415","unidade_nome_resumido":"EBC","unidade_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A","unidade_origem_codigo":"115406","unidade_origem_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"27.865.757\/0001-02","fornecedor_nome":"GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S\/A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"53400-007210\/2026-20","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O POR MEIO DA ASSINATURA DO DOCUMENTO DENOMINADO \u201cTERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA ACESSO E USO DE IMAGENS DE EVENTO ESPORTIVO COM FINS ESTRITAMENTE JORNAL\u00cdSTICOS\u201d VISANDO O ACESSO \u00c0S IMAGENS E SONS J\u00c1 EDITADOS, DE AT\u00c9 3 (TR\u00caS) MINUTOS DE DURA\u00c7\u00c3O CADA, DOS JOGOS DE FUTEBOL TRANSMITIDOS AO VIVO E COM DIREITOS DE TRANSMISS\u00c3O DETIDOS PELA GLOBO, EM 2026.","fundamento_legal":"LEI 13.303 \/ 2016 - Artigo: 30","informacao_complementar":"CONTRATA\u00c7\u00c3O ENQUADRADA NO \"CAPUT\" DO ARTIGO 30 DA LEI 13.303\/2026  C\/C \"CAPUT\" DO ART. 15 DO RILC\/EBC. CONSIDERANDO QUE O SISTEMA COMPRAS.GOV.BR N\u00c3O PERMITE ESSE ENQUADRAMENTO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O FOI ENQUADRADA, NO INC. I PARA EFEITO DA EMISS\u00c3O DA NOTA DE EMPENHO.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"115406","licitacao_numero":"00033\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-16","data_publicacao":"2026-07-20","vigencia_inicio":"2026-07-16","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"13.439,44","valor_global":"13.439,44","num_parcelas":1,"valor_parcela":"13.439,44","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":102,"dt_alteracao":"2026-08-12 16:43:23"}]