[{"id":972795,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070023","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/GO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS","unidade_origem_codigo":"070023","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.567.601\/0001-43","fornecedor_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS","codigo_tipo":"97","tipo":"Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"26.0.000003293-9","objeto":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE PESQUISAS APLICADAS E DE ATIVIDADES FORMATIVAS A ELAS VINCULADAS, NO \u00c2MBITO DO CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAL EM DIREITO E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, RELACIONADAS \u00c0S FUN\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL, AO SISTEMA DE JUSTI\u00c7A, \u00c0S POL\u00cdTICAS JUDICI\u00c1RIAS E \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA JUSTI\u00c7A COM A CONSEQUENTE FORMA\u00c7\u00c3O EM PESQUISA CIENT\u00cdFICA APLICADA VIA OFERTA DE 40 (QUARENTA) VAGAS DESTINADAS A SERVIDORES, SENDO 30 (TRINTA) PARA O CURSO DE MESTRADO E 10 (DEZ) PARA O CURSO DE DOUTORADO. AS ATIVIDADES SER\u00c3O DESENVOLVIDAS POR MEIO DE UM CONJUNTO DE SUBPROJETOS DE PESQUISA ARTICULADOS A UM PROJETO INTEGRADOR ESPEC\u00cdFICO, REGISTRADO NO SISTEMA INTEGRADO DE GEST\u00c3O DE ATIVIDADES ACAD\u00caMICAS (SIGAA\/UFG), SOB O C\u00d3DIGO PI09863-2026.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070023","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-31","data_publicacao":"2026-08-12","vigencia_inicio":"2026-07-31","vigencia_fim":"2030-06-30","valor_inicial":"2.529.937,50","valor_global":"2.529.937,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.529.937,50","valor_acumulado":"2.529.937,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-08-10 11:09:41"}]