[{"id":973024,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00125\/2026","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.054678\/2026-57","objeto":"1.1 CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR \u00c0 CONTRATANTE, SERVI\u00c7OS DE APOIO NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS RECURSOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 CONSECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ENSINO INTITULADO, \u201cCURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL KAPOT JARINA PROLIND UFMT-SECADI\/MEC\u201d, COM RECURSOS RESULTANTES DA DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS POR MEIO DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00ba 16.981\/2026 DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O CONTINUADA, ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS , DIVERSIDADE E INCLUS\u00c3O\u2013 SECADI E REPASSE FINANCEIRO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 23108.054678\/2026-57\/UFMT \u2013 20266009882\/UNISELVA. O PROJETO SER\u00c1 EXECUTADO PELA FACULDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA \u2013 FEF\/UFMT E DEPARTAMENTO DA TEORIA E FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O EM EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00b0 3.006.029.\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO \u2013 CONSIDERANDO O TEOR DO ACORD\u00c3O 6979\/2020 - TCU - 1\u00aa C\u00c2MARA, IMPORTA CONSIGNAR NO PRESENTE CONTRATO QUE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SEU OBJETO EST\u00c1 VINCULADA A OFERTA DAS VAGAS NO CURSO, SEM PREJU\u00cdZO A HIP\u00d3TESE DE EVAS\u00c3O OU DE REPROVA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES SELECIONADOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00039\/2027","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-30","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-07-30","vigencia_fim":"2027-08-31","valor_inicial":"1.500.000,00","valor_global":"1.500.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.500.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-08-10 13:24:29"}]