[{"id":973806,"receita_despesa":"Receita","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"26427","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA","unidade_codigo":"158407","gestao":"26427","unidade_nome_resumido":"IFBA\/CAMPUS S.FILHO","unidade_nome":"INST. FED.DA BAHIA\/CAMPUS SIMOES FILHO","unidade_origem_codigo":"158407","unidade_origem_nome":"INST. FED.DA BAHIA\/CAMPUS SIMOES FILHO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.397.753\/0001-45","fornecedor_nome":"PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23283.000885\/2026-61","objeto":"PROMO\u00c7\u00c3O DA INCLUS\u00c3O SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (PCDS), EM CONSON\u00c2NCIA COM OS PRINC\u00cdPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, PREVISTO NOS ARTIGOS 1\u00ba III E 3\u00ba IV DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, BEM COMO COM O DISPOSTO NA LEI N\u00b0 13.146\/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA) E NA LEI N\u00b0 8.213\/1991, QUE ESTABELECE COTAS OBRIGAT\u00d3RIAS PARA A INSER\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO  23283.000885\/2026-61","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"158407","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-10","data_publicacao":"2026-08-12","vigencia_inicio":"2026-08-10","vigencia_fim":"2028-08-10","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-08-11 09:47:00"}]