[{"id":974351,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2026","orgao_codigo":"91501","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","unidade_codigo":"070002","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AC","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","unidade_origem_codigo":"070002","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.727.272\/0001-65","fornecedor_nome":"RA TRANSPORTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0001038-96.2025.6.01.8000","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O, DOS SERVI\u00c7OS COMUNS DE TRANSPORTE, POR MEIO DE:\n\n13 (TREZE) VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES UTILIT\u00c1RIOS FECHADOS (BA\u00da, VAN OU FURG\u00c3O), UM PARA CADA UMA DAS ROTAS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS, COM MOTORISTAS HABILITADOS, NECESS\u00c1RIOS \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E AO RECOLHIMENTO DE URNAS ELETR\u00d4NICAS E DEMAIS MATERIAIS DE MES\u00c1RIOS DAS SE\u00c7\u00d5ES ELEITORAIS DE RIO BRANCO, POR OCASI\u00c3O DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEI\u00c7\u00d5ES 2026 (04\/10\/2026). DE IGUAL FORMA, AS ATIVIDADES DEVER\u00c3O SER CONTRATADAS PARA EVENTUAL SEGUNDO TURNO (25\/10\/2026). OS VE\u00cdCULOS DEVER\u00c3O SER DISPONIBILIZADOS CONFORME DADAS CONSTANTES DO ITEM 7 DESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA.\n\n 26 (VINTE E SEIS) VE\u00cdCULOS (DOIS VE\u00cdCULOS DE PASSEIO PARA CADA ROTA) NECESS\u00c1RIOS AO TRANSPORTE DE T\u00c9CNICOS E MATERIAIS NA CIDADE DE RIO BRANCO POR OCASI\u00c3O DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEI\u00c7\u00d5ES 2026 (04\/10\/2026) E DE EVENTUAL SEGUNDO TURNO (25\/10\/2026), OBSERVADAS AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070002","licitacao_numero":"90011\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-11","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-08-11","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"204.200,00","valor_global":"204.200,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"204.200,00","valor_acumulado":"204.200,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-08-11 13:43:27"}]