[{"id":975585,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00023\/2026","orgao_codigo":"91500","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_codigo":"070003","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AM","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"070003","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.503.249\/0001-70","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS FISCAIS DO EST DO AMAZONAS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Loca\u00e7\u00e3o Im\u00f3veis","processo":"0006610-56.2026.6.04.0000","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AUDIT\u00d3RIOS DESTINADOS AO TREINAMENTO DE PESSOAL QUE ATUAR\u00c1 NAS ELEI\u00c7\u00d5ES 2026 PELOS CART\u00d3RIOS ELEITORAIS DA CAPITAL E SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE, CONFORME DISPOSTO NO PAR\u00c1GRAFO 5\u00ba, INCISO V, ART. 74 DA LEI N\u00ba 14.133\/2021, E DE ACORDO COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES (ANEXO I) DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V","informacao_complementar":"O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA CL\u00c1USULA PRIMEIRA PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n(...)\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: O IM\u00d3VEL POSSUI AS SEGUINTES CARACTER\u00cdSTICAS:\r\n1.1 LOCA\u00c7\u00c3O: AUDIT\u00d3RIO \u201cANGELA SOUZA\u201d LOCALIZADO NA \u00c1REA URBANA DA CIDADE DE MANAUS (NAS PROXIMIDADES DO F\u00d3RUM ELEITORAL DE MANAUS); QUANTIDADE: 01 (UM); CAPACIDADE: 300 (TREZENTAS) PESSOAS (10\/08 A 05\/11\/2026), OBSERVADA A RESSALVA DA CL\u00c1USULA TERCEIRA DESTE TERMO ADITIVO; E ADEQUA\u00c7\u00d5ES DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS, HIDR\u00c1ULICAS, DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O E ACESSIBILIDADE. CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS: DE ACORDO COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES SUGERIDAS NO RELAT\u00d3RIO DE VISTORIA, E;\r\n \r\n1.2 LOCA\u00c7\u00c3O: AUDIT\u00d3RIO \u201cRICARDO MANOEL NIC\u00c1CIO\u201d LOCALIZADO NA \u00c1REA URBANA DA CIDADE DE MANAUS (NAS PROXIMIDADES DO F\u00d3RUM ELEITORAL DE MANAUS); QUANTIDADE: 01 (UM); CAPACIDADE: 100 (CEM) PESSOAS (31\/08 A 03\/10\/2026); ADEQUA\u00c7\u00d5ES DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS, HIDR\u00c1ULICAS, DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O E ACESSIBILIDADE. CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS: DE ACORDO COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES SUGERIDAS NO RELAT\u00d3RIO DE VISTORIA.\r\n\r\nA CL\u00c1USULA QUARTA E O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO PASSAM A VIGER COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nCL\u00c1USULA QUARTA \u2013 DO PRE\u00c7O\r\nO VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS).\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: O MONTANTE FIXADO NO CAPUT DECORRE DO ACR\u00c9SCIMO DE R$ 45.200,00 (QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) CONCEDIDO POR MEIO DESTE TERMO ADITIVO AO VALOR INICIALMENTE PACTUADO DE R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070003","licitacao_numero":"00273\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-07","data_publicacao":"2026-08-13","vigencia_inicio":"2026-08-12","vigencia_fim":"2026-11-11","valor_inicial":"82.800,00","valor_global":"128.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"128.000,00","valor_acumulado":"210.800,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":172,"dt_alteracao":"2026-10-15 17:25:02"}]