[{"id":977151,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE002820","orgao_codigo":"95578","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E LOG ","unidade_codigo":"261101","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"ESP-FUND.P\/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP","unidade_nome":"ESP-FUND.P\/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP","unidade_origem_codigo":"261101","unidade_origem_nome":"ESP-FUND.P\/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"300.306.038-46","fornecedor_nome":"ADALTON M\u00c1XIMO","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"262.00000454\/2026-65","objeto":"CREDENCIAMENTO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE PALMEIRA-JU\u00c7ARA (2026)","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 86\/2026\n\nPROCESSO SEI: 262.00000454\/2026-65\n\nINTERESSADO: DE\/PROJETO JU\u00c7ARA - DIRETORIA DE BIOECONOMIA\n\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 86\/2026\n\nOBJETO: ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO QUANTITATIVO ANUAL ESTIMADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DESPOLPADAS DE PALMEIRA-JU\u00c7ARA DESTINADAS AO PROGRAMA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DA PALMEIRA-JU\u00c7ARA - PR\u00d3 JU\u00c7ARA\n\nALTERA\u00c7\u00c3O QUANTITATIVA: O QUANTITATIVO ANUAL ESTIMADO PASSA DE 50.000 KG PARA 60.893 KG, CORRESPONDENTE AO ACR\u00c9SCIMO DE 10.893 KG\n\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: O VALOR GLOBAL ESTIMADO PASSA DE R$ 750.000,00 PARA R$ 913.395,00\n\nVALOR UNIT\u00c1RIO: PERMANECE INALTERADO EM R$ 15,00 POR QUILOGRAMA\n\nNATUREZA DA ALTERA\u00c7\u00c3O: A ATUALIZA\u00c7\u00c3O POSSUI FINALIDADE ADMINISTRATIVA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E N\u00c3O GERA DIREITO SUBJETIVO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DA TOTALIDADE ESTIMADA, FICANDO CADA CONTRATA\u00c7\u00c3O CONDICIONADA \u00c0 NECESSIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, \u00c0 DISPONIBILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA, \u00c0 DISPONIBILIDADE DE SEMENTES E AOS CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS DO EDITAL\n\nRATIFICA\u00c7\u00c3O: PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CL\u00c1USULAS E CONDI\u00c7\u00d5ES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 86\/2026\n\nFUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 74, INCISO IV, E 79 DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133\/2021; PORTARIA NORMATIVA FF N\u00ba 439\/2024; E DEMAIS NORMAS APLIC\u00c1VEIS\n\nEFIC\u00c1CIA: A PARTIR DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO EXTRATO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS - PNCP\n\nDATA DA ASSINATURA: 29\/06\/2026\n\nAUTORIDADE SIGNAT\u00c1RIA: RODRIGO LEVKOVICZ - DIRETOR EXECUTIVO","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"261101","licitacao_numero":"00061\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-22","data_publicacao":"2026-07-22","vigencia_inicio":"2026-07-22","vigencia_fim":"2026-07-30","valor_inicial":"3.045,00","valor_global":"3.045,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.045,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-08-13 13:37:49"}]