[{"id":97774,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2021","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160111","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO 4A BDA INF L_M","unidade_nome":"COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA","unidade_origem_codigo":"160111","unidade_origem_nome":"COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"65.215.204\/0001-95","fornecedor_nome":"COLUMBIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"64301.019261\/2020-43","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COMUM DE ENGENHARIA, QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O VALOR TOTAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O QUE \u00c9 DE R$ 216.500 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) SER\u00c1 ACRESCIDA EM R$ 30.140,19 (TRINTA MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CUJA COMPOSI\u00c7\u00c3O ENCONTRA-SE ESPECIFICADA NO DOCUMENTO, MEM\u00d3RIA PARA DECIS\u00c3O N\u00ba 278\/2021, S4-DOM, DE 18 OUT 21, DA DIRETORIA DE OBRAS MILITARES, ANEXO DO PRESENTE INSTRUMENTO, QUE DELE \u00c9 PARTE INTEGRANTE. DESTE MODO, O VALOR TOTAL DO CONTRATO N\u00ba 03\/2021, PASSA A SER DE R$ 246.640,19 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160111","licitacao_numero":"00031\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-04-15","data_publicacao":"2021-04-16","vigencia_inicio":"2021-05-13","vigencia_fim":"2022-02-18","valor_inicial":"246.640,19","valor_global":"246.640,19","num_parcelas":1,"valor_parcela":"246.640,19","valor_acumulado":"493.280,38","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-10-31 11:07:21"}]