[{"id":979906,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2026","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.000.000\/0001-91","fornecedor_nome":"BANCO DO BRASIL SA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0001044-84.2026.6.22.8000","objeto":"OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO PELO BANCO, EM NOME DO TRE-RO, DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS COLABORADORES, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICI\u00c1RIOS, CONVOCADOS PARA AS ELEI\u00c7\u00d5ES 2026 (1\u00ba TURNO E 2\u00ba TURNO, SE HOUVER), MEDIANTE A TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA DO TRE-RO AO BANCO, POR MEIO DE ORDENS BANC\u00c1RIAS VIA SISTEMA OBT E DE INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NA LISTA DE PAGAMENTO A SER ENVIADA PELO TRE-RO POR MEIO DIGITAL, ATRAV\u00c9S DO BB SIA AO BANCO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL: ART. 184 DA LEI N. 14.133\/2021 C\/C ART. 24, I C\/C ART. 25, AMBOS DO DECRETO FEDERAL N. 11.531\/2023, E NAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA PORTARIA SEGES\/MGI N\u00ba 3.506\/2025, APLICANDO-SE AOS CASOS OMISSOS, NO QUE COUBER, AS DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N. 10.406\/2002 (C\u00d3DIGO CIVIL BRASILEIRO) E OS CASOS OMISSOS E AS D\u00daVIDAS PROVENIENTES DESTE ACORDO.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-07","data_publicacao":"2026-08-10","vigencia_inicio":"2026-09-04","vigencia_fim":"2026-12-30","valor_inicial":"0,01","valor_global":"0,01","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,01","valor_acumulado":"0,01","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-08-17 15:54:23"}]