[{"id":980923,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2026","orgao_codigo":"20501","orgao_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","unidade_codigo":"364102","gestao":"20501","unidade_nome_resumido":"CNPQ\/DF","unidade_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","unidade_origem_codigo":"364102","unidade_origem_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.655.954\/0001-59","fornecedor_nome":"FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01300.000293\/2026-51","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES M\u00d3VEIS CORPORATIVAS SERVI\u00c7O M\u00d3VEL PESSOAL (SMP), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINHAS M\u00d3VEIS DE VOZ E DADOS, SERVI\u00c7OS DE LONGA DIST\u00c2NCIA INTERNACIONAL (LDI) E ROAMING INTERNACIONAL DE VOZ E DADOS SOB DEMANDA, BEM COMO LINHAS DE DADOS M\u00d3VEIS ACOMPANHADAS DO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS (SMARTPHONES E TABLETS) EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO A MIGRA\u00c7\u00c3O (PORTABILIDADE NUM\u00c9RICA) OBRIGAT\u00d3RIA E SEM CUSTOS DOS ACESSOS ATUALMENTE EXISTENTES NO CNPQ, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"364102","licitacao_numero":"00110\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-11","data_publicacao":"2026-08-19","vigencia_inicio":"2026-08-19","vigencia_fim":"2027-08-19","valor_inicial":"56.976,00","valor_global":"56.976,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"56.976,00","valor_acumulado":"56.976,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-08-18 13:22:07"}]