[{"id":98103,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00010\/2021","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155909","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"HUJBB E BF","unidade_nome":"COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS\/HUJBB)","unidade_origem_codigo":"155909","unidade_origem_nome":"COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS\/HUJBB)","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.883.936\/0001-24","fornecedor_nome":"BELO MONTE SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23768.002173\/2020-48","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE LIMPEZA, RO\u00c7AGEM, PODA E CONSERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTES COM A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS QU\u00cdMICOS, MATERIAIS, INSUMOS, UTENS\u00cdLIOS, M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS \u00c1REAS EXTERNAS  DAS UNIDADES HOSPITALARES: HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO JO\u00c3O DE BARROS BARRETO \u2013 HUJBB E HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO BETTINA FERRO DE SOUZA - HUBFS, DO COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR\u00c1.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUA\u00c7\u00c3O OCORRER\u00c3O A PARTIR DE 01\/01\/2022 E AT\u00c9 31\/12\/2022 PARA A PARCELA RELATIVA AO REAJUSTE SALARIAL DECORRENTE DA CONVEN\u00c7\u00c3O COLETIVA DE TRABALHO 2022\/2023, CABENDO O PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS \u00c0 CONTRATADA, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 83.568,68 (OITENTA E TR\u00caS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).\r\n\r\nOS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUA\u00c7\u00c3O OCORRER\u00c3O A PARTIR DE 01\/01\/2023, PARA A PARCELA RELATIVA AO REAJUSTE SALARIAL DECORRENTE DA CONVEN\u00c7\u00c3O COLETIVA DE TRABALHO 2023\/2024, CABENDO O PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS \u00c0 CONTRATADA, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 30.191,21 (TRINTA MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), REFERENTE AOS DIFERENCIAIS DEVIDOS PARA OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2023.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"155909","licitacao_numero":"00087\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-04-08","data_publicacao":"2021-04-16","vigencia_inicio":"2021-04-15","vigencia_fim":"2026-04-14","valor_inicial":"688.184,64","valor_global":"939.445,56","num_parcelas":12,"valor_parcela":"78.287,13","valor_acumulado":"5.019.816,40","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-02-13 15:57:03"}]