[{"id":982119,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00082\/2026","orgao_codigo":"95556","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SAUDE                      ","unidade_codigo":"090105","gestao":"95556","unidade_nome_resumido":"ESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRH","unidade_nome":"ESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRH","unidade_origem_codigo":"090105","unidade_origem_nome":"ESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRH","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"46.326.571\/0001-11","fornecedor_nome":"J&P SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"024.00088494\/2026-14","objeto":"A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO, PERSONALIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ITENS DE AMBIENTA\u00c7\u00c3O DESTINADOS AO AUDIT\u00d3RIO DO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES DA SA\u00daDE \u2013 CEFOR VILA MARIANA, O QUAL SE ENCONTRA EM PROCESSO DE REFORMA.\n\nA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAPACHOS PERSONALIZADOS, PERSIANAS VERTICAIS E PAINEL TIPO BACKDROP \u00c9 NECESS\u00c1RIA PARA EQUIPAR O ESPA\u00c7O, PERMITINDO SUA ADEQUADA UTILIZA\u00c7\u00c3O AP\u00d3S A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS. OS ITENS CONTRIBUIR\u00c3O PARA A FUNCIONALIDADE, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E IDENTIDADE VISUAL DO AUDIT\u00d3RIO, TORNANDO-O APTO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS, CAPACITA\u00c7\u00d5ES, REUNI\u00d5ES, EVENTOS INSTITUCIONAIS, PALESTRAS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE.\n\nOS CAPACHOS PERSONALIZADOS PROPORCIONAR\u00c3O MAIOR CONSERVA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO AMBIENTE, AL\u00c9M DE OFERECEREM SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS. AS PERSIANAS PERMITIR\u00c3O O CONTROLE DA LUMINOSIDADE E DO CONFORTO T\u00c9RMICO, FAVORECENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00d5ES E ATIVIDADES EDUCACIONAIS. O PAINEL TIPO BACKDROP PERSONALIZADO SER\u00c1 UTILIZADO PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL EM EVENTOS, SOLENIDADES, REGISTROS FOTOGR\u00c1FICOS E DEMAIS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS NO AUDIT\u00d3RIO.\n\nDESSA FORMA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 NECESS\u00c1RIA PARA GARANTIR QUE, AP\u00d3S A CONCLUS\u00c3O DA REFORMA, O AUDIT\u00d3RIO DISPONHA DE TODOS OS ELEMENTOS DE AMBIENTA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O VISUAL INDISPENS\u00c1VEIS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AO INTERESSE P\u00daBLICO E \u00c0S NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"090105","licitacao_numero":"00039\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-17","data_publicacao":"2026-08-17","vigencia_inicio":"2026-08-19","vigencia_fim":"2027-08-19","valor_inicial":"24.863,40","valor_global":"24.863,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"24.863,40","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-08-19 13:08:50"}]