[{"id":98265,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2021","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160161","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"2\u00ba B I S","unidade_nome":"2\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA","unidade_origem_codigo":"160161","unidade_origem_nome":"2\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"76.535.764\/0006-58","fornecedor_nome":"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"65344.004890\/2020-35","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO- E FIXO-M\u00d3VEL) LOCAL E LONGA \u00c0 DIST\u00c2NCIA, REFERENTES \u00c0S LINHAS TELEF\u00d4NICAS DO 2O BATALH\u00c3O DE INFANTARIA DE SELVA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II","informacao_complementar":"2. CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 VIG\u00caNCIA 2.1. O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE 24\/09\/2020 E ENCERRAMENTO EM 19\/09\/2021, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES AT\u00c9 O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZA\u00c7\u00c3O FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO ANEXO IX DA IN SEGES\/MP N.O 05\/2017, ATENTANDO, EM ESPECIAL, PARA O CUMPRIMENTO DOS SEGUINTES REQUISITOS: 2.1.1. ESTEJA FORMALMENTE DEMONSTRADO QUE A FORMA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS TEM NATUREZA CONTINUADA; 2.1.2. SEJA JUNTADO RELAT\u00d3RIO QUE DISCORRA SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO, COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUE OS SERVI\u00c7OS TENHAM SIDO PRESTADOS REGULARMENTE; 2.1.3. SEJA JUNTADA JUSTIFICATIVA E MOTIVO, POR ESCRITO, DE QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MANT\u00c9M INTERESSE NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O; 2.1.4. SEJA COMPROVADO QUE O VALOR DO CONTRATO PERMANECE ECONOMICAMENTE VANTAJOSO PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O; 2.1.5. HAJA MANIFESTA\u00c7\u00c3O EXPRESSA DA CONTRATADA INFORMANDO O INTERESSE NA PRORROGA\u00c7\u00c3O; 2.1.6. SEJA COMPROVADO QUE A CONTRATADA MANT\u00c9M AS CONDI\u00c7\u00d5ES INICIAIS DE HABILITA\u00c7\u00c3O. 2.2. A CONTRATADA N\u00c3O TEM DIREITO SUBJETIVO \u00c0 PRORROGA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL. 2.3. A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DEVER\u00c1 SER PROMOVIDA MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO ADITIVO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160161","licitacao_numero":"00009\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-04-16","data_publicacao":"2021-06-30","vigencia_inicio":"2021-04-16","vigencia_fim":"2021-09-10","valor_inicial":"2.500,00","valor_global":"14.106,56","num_parcelas":1,"valor_parcela":"14.106,56","valor_acumulado":"14.106,56","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":11,"dt_alteracao":"2023-08-04 12:53:47"}]