[{"id":983307,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00022\/2026","orgao_codigo":"12000","orgao_nome":"JUSTICA FEDERAL","unidade_codigo":"090006","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"JF 1 GRAU - SJ\/CE","unidade_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - CE","unidade_origem_codigo":"090006","unidade_origem_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - CE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.466.507\/0001-87","fornecedor_nome":"AB PROJETOS E CONSULTORIA - ENGENHARIA, ARQUITETURA E MEIO AMBIENTE LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"0000279-91.2026.4.05.7600","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS PROFISSIONAIS, NO RAMO DE ENGENHARIA E\/OU ARQUITETURA, COM A FINALIDADE DE ELABORAR LAUDOS PROJETOS B\u00c1SICOS E EXECUTIVOS \u2013 DE SEGURAN\u00c7A CONTRA INC\u00caNDIO E P\u00c2NICO E DE SISTEMA DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA DESCARGAS ATMOSF\u00c9RICAS PARA O EDIF\u00cdCIO SEDE DA JUSTI\u00c7A FEDERAL NO CEAR\u00c1","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"INCLUINDO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DE MATERIAIS E SERVI\u00c7OS, DE DESCRI\u00c7\u00c3O DE ITENS DAS PLANILHAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E DE LEVANTAMENTO DOS QUANTITATIVOS CORRESPONDENTES, ORGANIZADO COM BASE EM LAUDOS E ESTUDOS T\u00c9CNICOS, QUE OBJETIVAM O OFERECIMENTO DE SUBS\u00cdDIOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA A CONSEQUENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"090006","licitacao_numero":"90009\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-18","data_publicacao":"2026-08-20","vigencia_inicio":"2026-08-18","vigencia_fim":"2027-02-13","valor_inicial":"49.923,30","valor_global":"49.923,30","num_parcelas":1,"valor_parcela":"49.923,30","valor_acumulado":"49.923,30","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-08-20 11:51:15"}]