[{"id":983379,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00092\/2026","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"30.733.876\/0001-08","fornecedor_nome":"ISABELA COSTA DAINESI","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"008\/26 \u2013 FED","objeto":"10 KITS KIT FORMADO POR 1 R\u00c1DIO COMUNICADOR HT E ACESS\u00d3RIOS: 1 BATERIA SOBRESSALENTE, 3 FONES DE OUVIDO E 1 ESTOJO: R\u00c1DIO COMUNICADOR HT R\u00c1DIO TRANSCEPTOR PORT\u00c1TIL, COM SA\u00cdDA DE POT\u00caNCIA DE 1 W DE POT\u00caNCIA DE SA\u00cdDA, FAIXA DE FREQU\u00caNCIA DE MODULA\u00c7\u00c3O FHSS, FCC, FSK 900 MHZ DE 8 N\u00cdVEIS, PROTOCOLO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O 50 CANAIS DE FREQU\u00caNCIA PROGRAM\u00c1VEIS, ESTABILIDADE DE FREQU\u00caNCIA DE \u00b1 1 PPM (DE -30\u00baC A +60\u00baC); SENSIBILIDADE DO RECEPTOR DE -125 DBM, N\u00cdVEL DE REJEI\u00c7\u00c3O DE ESP\u00daRIAS DE EM TRANSMISS\u00c3O <54DBUV\/M (3M), BATERIA ORIGINAL DO FABRICANTE COM CAPACIDADE DE 1450 MAH; C\u00c9LULA DA BATERIA DE IONS DE L\u00cdTIO, TEMPO DE CARGA DA BATERIA DE AUTONOMIA DE AT\u00c9 16.5 HORAS, TENS\u00c3O DE ENTRADA DO CARREGADOR DO R\u00c1DIO DE 100- 240V, ANTENA DO TIPO CHICOTE HELIFLEX DE 900 MHZ (902-928MHZ); DIMENS\u00d5ES APROXIMADA DO R\u00c1DIO EM MIL\u00cdMETROS (128,5 X 56 X 27)MM = (A X L X P), R\u00c1DIO PESANDO NO M\u00c1XIMO 223G ( 7,87 OZ), PROGRAMA\u00c7\u00c3O VIA SOFTWARE DOS PAR\u00c2METROS VIA SOFTWARE, COM NO M\u00cdNIMO 12 MESES DE GARANTIA, SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ATENDER AS NORMAS RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 242 DA ANATEL;\nACESS\u00d3RIOS INCLUSOS EM CADA KIT:\n- 01 BATERIA SOBRESSALENTE BIVOLT RECARREG\u00c1VEL POR APARELHO (ACESS\u00d3RIO DE CARREGADOR INDIVIDUAL) ORIGINAL DO FABRICANTE DO TRANSCEPTOR, COM TENS\u00c3O DE ENTRADA COMPAT\u00cdVEL,\n- 03 FONES DE OUVIDO EM FORMATO \u201cD\u201d, QUE SE ENCAIXA AO REDOR DA ORELHA, MICROFONE COM CLIP E BOT\u00c3O PTT (PUSH-TO-TALK), COMPAT\u00cdVEL PARA USO NO APARELHO COTADO;\n- 01 ESTOJO DE SUPORTE DE CLIPE POR APARELHO, ORIGINAL DO FABRICANTE DO TRANSCEPTOR.\nGARANTIA M\u00cdNIMA DOS ACESS\u00d3RIOS: 6 MESES","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"00147\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-30","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-07-30","vigencia_fim":"2027-07-30","valor_inicial":"23.000,00","valor_global":"23.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"23.000,00","valor_acumulado":"23.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-08-20 12:37:21"}]