[{"id":983882,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000116","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180176","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS-CEL.ASSUMPCAO","unidade_nome":"ESP-ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS-CEL.ASSUMPCAO","unidade_origem_codigo":"180176","unidade_origem_nome":"ESP-ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS-CEL.ASSUMPCAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.709.819\/0001-86","fornecedor_nome":"KENYA CARRILO -  MATERIAIS,  VESTUARIO, EQUIPAMENTOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"057.00257850\/2026-51","objeto":"IONOMERO DE VIDRO, PARA RESTAURACOES DE DENTES PERMANENTES E DECIDUOS, AUTOPOLIMERIZAVEL, PO, LIQUIDO, MEDIDOR DE PO E BLOCO DE ESPATULACAO,\nPO EM FRASCO COM APROXIMADAMENTE 10G, COR A3, COMPOSTO POR VIDRO DE ALUMINIO SILICATO E FLUORETOS, LIQUIDO EM FRASCO COM APROXIMADAMENTE\n8ML, COMPOSTO POR ACIDO POLIACRILICO (E ADITIVOS), EMBALAGEM EM CAIXA, EMBALADO EM MATERIAL APROPRIADO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO,\nCONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA\nDE ENTREGA; CIMENTO DE FOSFATO DE ZINCO USO ODONTOLOGICO, LIQUIDO, LIQUIDO EM FRASCO COM APROXIMADAMENTE 10ML, COMPOSTO BASICAMENTE POR ACIDO\nFOSFORICO, HIDROXIDO DE ALUMINIO, OXIDO DE ZINCO E AGUA DESTILADA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL APROPRIADO QUE GARANTA A INTEGRIDADE\nDO PRODUTO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA ; GESSO ODONTOLOGICO, PEDRA, TIPO III, COMPOSTO POR SULFATO DE CALCIO E PIGMENTO, NA COR BRANCA, ATOXICO, SOLUVEL EM AGUA, EMBALAGEM PACOTE DE\n1KG, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA; ALGINATO, PARA MOLDAGEM PARA MOLDAGEM E IMPRESSAO ODONTOLOGICA, PRESA NORMAL TIPO II,CONSISTENCIA FIRME, COM AROMA E SABOR ANTINAUSEANTE,\nCOM ANTIMICROBIANO E SEM FLUTUACAO DO PO, EMBALADO EM PACOTE COM APROXIMADAMENTE 410G, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL,\nPROCEDENCIA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA ; CURETA PERIODONTAL, GRACEY G1\/G2, CABO COM GRAVACAO VISIVEL E INDELEVEL DA MARCA E NUMERACAO, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR DENTEADA,\nCOM RANHURAS OU RUGOSIDADES, PONTA ATIVA COM ANGULOS DE CORTE PRECISOS, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS, CONFECCIONADA CONFORME NBR 7153-1 EM\nEM ACO AISI COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE\nFABRICACAO; CURETA PERIODONTAL, GRACEY G3\/G4, CABO COM GRAVACAO VISIVEL E INDELEVEL DA MARCA E NUMERACAO, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR DENTEADA,\nCOM RANHURAS OU RUGOSIDADES, PONTA ATIVA COM ANGULOS DE CORTE PRECISOS, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS, CONFECCIONADA CONFORME NBR 7153-1 EM\nEM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE\nFABRICACAO; CURETA PERIODONTAL, GRACEY G5\/G6, CABO COM GRAVACAO VISIVEL E INDELEVEL DA MARCA E NUMERACAO, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR DENTEADA,\nCOM RANHURAS OU RUGOSIDADES, PONTA ATIVA COM ANGULOS DE CORTE PRECISOS, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS, CONFECCIONADA CONFORME NBR 7153-1 EM\nEM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE\nFABRICACAO; CURETA PERIODONTAL, GRACEY G13\/G14, CABO COM GRAVACAO VISIVEL E INDELEVEL DA MARCA E NUMERACAO, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR DENTEADA,\nCOM RANHURAS OU RUGOSIDADES, PONTA ATIVA COM ANGULOS DE CORTE PRECISOS, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS, CONFECCIONADA CONFORME NBR 7153-1 EM\nEM ACO AISI COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE\nFABRICACAO; CURETA PERIODONTAL, GRACEY G11\/G12, CABO COM GRAVACAO VISIVEL E INDELEVEL DA MARCA E NUMERACAO, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR DENTEADA,\nCOM RANHURAS OU RUGOSIDADES, PONTA ATIVA COM ANGULOS DE CORTE PRECISOS, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS, CONFECCIONADA CONFORME NBR 7153-1 EM\nEM ACO AISI COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE\nFABRICACAO; CURETA PERIODONTAL, GRACEY G7\/G8, CABO COM GRAVACAO VISIVEL E INDELEVEL DA MARCA E NUMERACAO, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR DENTEADA,\nCOM RANHURAS OU RUGOSIDADES, PONTA ATIVA COM ANGULOS DE CORTE PRECISOS, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS, CONFECCIONADA CONFORME NBR 7153-1 EM\nEM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE\nFABRICACAO;","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"BROCA ODONTOLOGICA PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, NUMERO 1016 HL, HASTE LONGA, ESFERICA, ESTERILIZACAO EM AUTOCLAVE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, OS\r\nINSTR.ROTATORIOS ODONTOL.DEVERAO OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE; BROCA ODONTOLOGICA PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, NUMERO 1014 HL, HASTE LONGA, ESFERICA, ESTERILIZACAO EM AUTOCLAVE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, OS\r\nINSTR.ROTATORIOS ODONTOL.DEVERAO OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE; BROCA ODONTOLOGICA PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, NUMERO 1012 HL, HASTE LONGA, ESFERICA, ESTERILIZACAO EM AUTOCLAVE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, OS\r\nINSTR.ROTATORIOS ODONTOL.DEVERAO OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE; BROCA ODONTOLOGICA PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, NUMERO 1012 HL, HASTE LONGA, ESFERICA, ESTERILIZACAO EM AUTOCLAVE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, OS\r\nINSTR.ROTATORIOS ODONTOL.DEVERAO OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE; BROCA ODONTOLOGICA PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, NUMERO 3193 F, CONICA DE TOPO EM CHAMA, PARA PROTESE E DENTISTICA, ESTERILIZACAO EM\r\nAUTOCLAVE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, OS INSTR.ROTATORIOS ODONTOL.DEVERAO OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE; BROCA ODONTOLOGICA PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, NUMERO 1190 FF, EXTRA FINA, CONICA DE TOPO EM CHAMA, PARA PROTESE E DENTISTICA, ESTERILIZACAO\r\nEM AUTOCLAVE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, OS INSTR.ROTATORIOS ODONTOL.DEVERAO OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE; BROCA ODONTOLOGICA PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, NUMERO 1112FF, EXTRA FINA, CONICA DE TOPO EM CHAMA, PARA PROTESE E DENTISTICA, ESTERILIZACAO\r\nEM AUTOCLAVE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, OS INSTR.ROTATORIOS ODONTOL.DEVERAO OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE; BROCA ODONTOLOGICA PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, NUMERO 2130, TRONCO CONICA DE BORDA ARREDONDADA, PARA PROTESE, ESTERILIZACAO EM\r\nAUTOCLAVE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, OS INSTR.ROTATORIOS ODONTOL.DEVERAO OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE; BROCA ODONTOLOGICA PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, NUMERO 4230, TRONCO CONICA DE TOPO OGIVAL, PARA PROTESE, ESTERILIZACAO EM AUTOCLAVE,\r\nEMBALAGEM INDIVIDUAL, OS INSTR.ROTATORIOS ODONTOL.DEVERAO OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE; MATRIZ PARA ODONTOLOGIA, EM ACO INOX, TIPO SECCIONAL, MODELO UNIMATRIX, PEQUENA, MEDIA E GRANDE, PARA RESTAURACOES CLASSE II, AUTOCLAVAVEL, KIT\r\nCOM 50 MATRIZES SORTIDAS, 2 GRAMPOS E 8 PROTETORES, CONSTANDO EXTERNAMENTE TAMANHO, MARCA, PROCEDENCIA; ESPATULA ODONTOLOGICA, TIPO SUPRAFILL, NUMERO 1, CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR, INDICADO\r\nPARA MANIPULA\u00c7\u00c3O DE RESINAS E CIMENTOS, CONFECCIONADA CONFORME NBR 7153-1 EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITOS, PASSIVEL DE\r\nESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, EM MATERIAL APROPRIADO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, CONTENDO\r\nEXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO,REGISTROS CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE; PINCA PARA ODONTOLOGIA, PALMER, PARA GRAMPO (ISOLAMENTO ABSOLUTO ), CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE\r\nIRREGULAR, PONTA ATIVA ALINHADA PARA BOA PREENSAO, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS, CONFECCIONADA CONFORME NBR 7153-1 EM EM ACO INOX COM\r\nACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, EM MATERIAL APROPRIADO QUE\r\nGARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; PERFURADOR PARA DIQUE DE BORRACHA, DE AINSWORTH, CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA OU FABRICANTE, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE\r\nIRREGULAR, COM RUGOSIDADES, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS, EFETUANDO CORTE PRECISO DA BORRACHA, CONFECCIONADO CONFORME NBR 7153-1 EM ACO\r\nINOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, EM MATERIAL\r\nAPROPRIADO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; PERFURADOR PARA DIQUE DE BORRACHA, DE AINSWORTH, CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA OU FABRICANTE, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE\r\nIRREGULAR, COM RUGOSIDADES, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS, EFETUANDO CORTE PRECISO DA BORRACHA, CONFECCIONADO CONFORME NBR 7153-1 EM ACO\r\nINOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, EM MATERIAL\r\nAPROPRIADO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; MOLDEIRA PARA USO ODONTOLOGICO, DE A\u00c7O INOX, ESTERILIZAVEL EM MEIOS FISICO QUIMICOS, PARA MOLDAGEM PROTETICA, TIPO VERNNER, ADULTO, JOGO COM\r\n08, EMBALADO EM MATERIAL APROPRIADO QUE GARANTA INTEGRIDADE DO PRODUTO, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE\r\nFABRICA\u00c7\u00c3O; CIMENTO RESINOSO USO ODONTOLOGICO, PARA CIMENTACAO ADESIVA DE RESTAURACOES INDIRETAS, FOTOPOLIMERIZAVEL, COMPOSTO BASICAMENTE POR DIOXIDO\r\nDE TITANIO, SILICA SILANIZADA, RESINA BISGMA, BHT, EDAB E TEGDMA, PASTA BASE E PASTA CATALIZADORA EM SERINGA DE 2,5GRAMAS CADA, CONSTANDO\r\nEXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL,PROCEDENCIA DEFABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA 02 ANOS DA DATA DE ENTREGA","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"180176","licitacao_numero":"91006\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-20","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-08-19","vigencia_fim":"2026-10-09","valor_inicial":"6.333,10","valor_global":"6.333,10","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.333,10","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-09-29 16:55:23"}]