[{"id":98534,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2021","orgao_codigo":"91508","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAN\u00c1","unidade_codigo":"070019","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PR","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA","unidade_origem_codigo":"070019","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"53.416.921\/0018-44","fornecedor_nome":"FACULDADE PADRE JO\u00c3O BAGOZZI","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"PAD 011042\/2020","objeto":"PROJETO \"UNIVERSIDADE AMIGA DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL\" \u00c9 UMA PARCERIA ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAN\u00c1 E INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR, P\u00daBLICAS OU PRIVADAS, NO \u00c2MBITO DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DE ATUA\u00c7\u00c3O DO TRE-PR.","fundamento_legal":"PR 253.801 \/ 2001","informacao_complementar":"CONCESS\u00c3O DE, NO M\u00cdNIMO, 30 (TRINTA) HORAS EXTRACURRICULARES PARA UNIVERSIT\u00c1RIOS MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, SEM RESTRI\u00c7\u00d5ES AO EXERC\u00cdCIO DOS DIREITOS POL\u00cdTICOS, REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUI\u00c7\u00c3O ADERENTE, QUE PARTICIPAREM DE TREINAMENTO (PRESENCIAL OU A DIST\u00c2NCIA) E ATUAREM COMO MES\u00c1RIOS, ADMINISTRADORES DE PR\u00c9DIO, AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS ELEITORAIS, DENTRE OUTRAS FUN\u00c7\u00d5ES DE COLABORA\u00c7\u00c3O, EM UM TURNO DE VOTA\u00c7\u00c3O E, NO M\u00cdNIMO, 60 (SESSENTA) HORAS EXTRACURRICULARES PARA AQUELES QUE PARTICIPAREM DE TREINAMENTO E ATUAREM EM DOIS TURNOS DE VOTA\u00c7\u00c3O.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070019","licitacao_numero":"00006\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-04-16","data_publicacao":"2021-04-20","vigencia_inicio":"2021-04-16","vigencia_fim":"2026-04-15","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":107,"dt_alteracao":"2022-06-06 17:26:50"}]