[{"id":985974,"receita_despesa":"Receita","numero":"00002\/2026","orgao_codigo":"30108","orgao_nome":"POLICIA FEDERAL\/MJSP","unidade_codigo":"200404","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SR\/PF\/TO","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO","unidade_origem_codigo":"200404","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"25.053.109\/0001-18","fornecedor_nome":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"08297.005110\/2025-58","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA \u00c9 A EXECU\u00c7\u00c3O DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E OPERACIONAL ENTRE OS PART\u00cdCIPES, COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE COMUM, VOLTADOS AO TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, AO DESENVOLVIMENTO E AO COMPARTILHAMENTO DE TECNOLOGIAS, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DE RECURSOS DE INFORM\u00c1TICA, COM O INTUITO DE ALCAN\u00c7AR HARMONIZA\u00c7\u00c3O, EXTRA\u00c7\u00c3O, AN\u00c1LISE E DIFUS\u00c3O DE SISTEMAS, DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES COM A FINALIDADE DE COMBATER CRIMES CIBERN\u00c9TICOS, BEM COMO A MELHORIA DE PLANEJAMENTO E O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SER EXECUTADO NO ESTADO DO TOCANTINS, ATRAV\u00c9S DO COMPARTILHAMENTO DO ACESSO AO SISTEMA RAPINA E PLATAFORMA TENT\u00c1CULOS PARA FINS DE REPRESS\u00c3O A CRIMES CIBERN\u00c9TICOS, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-20","data_publicacao":"2026-08-25","vigencia_inicio":"2026-08-20","vigencia_fim":"2031-08-20","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-08-24 14:01:39"}]