[{"id":986129,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2026","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160460","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"B AP R BAURU","unidade_nome":"BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU","unidade_origem_codigo":"160460","unidade_origem_nome":"BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"333.923.688-73","fornecedor_nome":"TALITA NOGARA MANSANO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"64225.002665\/2026-43","objeto":"O OBJETO DESTE CONTRATO \u00c9 O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE SA\u00daDE AUT\u00d4NOMO (PSA) COM A FINALIDADE DE GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES, BENEFICI\u00c1RIOS DO FUNDO DE SA\u00daDE DO EX\u00c9RCITO (FUSEX), AOS USU\u00c1RIOS DO FATOR DE CUSTO (FC), AOS SERVIDORES CIVIS DO EX\u00c9RCITO E DEPENDENTES, BENEFICI\u00c1RIOS DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO (PASS) E AOS EX-COMBATENTES, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, BENEFICI\u00c1RIOS DO SISTEMA DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA HOSPITALAR AOS EX-COMBATENTES (SAMEX-CMB), NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DO CONTRATADO \u2013 PROFISSIONAL DE SA\u00daDE AUT\u00d4NOMO (PSA), EM SEU ESTABELECIMENTO, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE, EM CAR\u00c1TER COMPLEMENTAR E DE FORMA CONTINUADA, EM CONSULT\u00d3RIO, NA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160460","licitacao_numero":"00055\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-04","data_publicacao":"2026-08-26","vigencia_inicio":"2026-08-04","vigencia_fim":"2031-08-04","valor_inicial":"36.000,00","valor_global":"36.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"3.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2026-08-24 15:35:53"}]