[{"id":986604,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00023\/2026","orgao_codigo":"26425","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","unidade_codigo":"158156","gestao":"26425","unidade_nome_resumido":"IF DO ACRE","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","unidade_origem_codigo":"158156","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.915.134\/0001-82","fornecedor_nome":"M. F. DA ROCHA PAIVA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"23244.006968\/2026-20","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES (LANCHE\/ALMO\u00c7O) PARA O P\u00daBLICO DISCENTE BENEFICIADO DE PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, CUMULADA COM A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO, COM EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE VENDA DE REFEI\u00c7\u00d5ES PARA OS DEMAIS ATORES DA COMUNIDADE DO CAMPUS RIO BRANCO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 23\/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, E A EMPRESA M.F. DA ROCHA PAIVA LTDA, FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NO \u00c2MBITO DO CAMPUS RIO BRANCO.\n\nONDE SE L\u00ca:\nCL\u00c1USULA SEXTA \u2013 DO VALOR E DO PAGAMENTO DA CONCESS\u00c3O ONEROSA DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO\n\n6.5. PREFERENCIALMENTE A DESPESA COM ENERGIA EL\u00c9TRICA SER\u00c1 PAGA MEDIANTE UM MEDIDOR SEPARADO PARA A CONCESSION\u00c1RIA, EM SEU PR\u00d3PRIO CNPJ, SOB SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, A FIM DE QUE A MESMA PAGUE EXATAMENTE A QUANTIDADE CONSUMIDA, DIRETAMENTE \u00c0 COMPANHIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA. CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DO MEDIDOR PR\u00d3PRIO, AS DESPESAS COM ENERGIA EL\u00c9TRICA DEVER\u00c3O SER RESSARCIDAS MEDIANTE ESTUDO FEITO PELA DIRETORIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS DO IFAC, PARA OBTER O VALOR A SER PAGO ATRAV\u00c9S DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNI\u00c3O (GRU), AT\u00c9 O 15\u00ba (D\u00c9CIMO QUINTO) DIA DO M\u00caS SUBSEQUENTE AO DO USO.\n\n6.6. PREFERENCIALMENTE AS DESPESAS COM \u00c1GUA\/ESGOTO SER\u00c3O PAGAS MEDIANTE HIDR\u00d4METRO SEPARADO PARA A CONCESSION\u00c1RIA, EM SEU PR\u00d3PRIO CNPJ, SOB SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, A FIM DE QUE A MESMA PAGUE EXATAMENTE A QUANTIDADE CONSUMIDA, DIRETAMENTE \u00c0 COMPANHIA DE ABASTECIMENTO. CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEDIDOR PR\u00d3PRIO, AS DESPESAS COM \u00c1GUA\/ESGOTO DEVER\u00c3O SER RESSARCIDAS MEDIANTE ESTUDO FEITO PELA DIRETORIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS DO IFAC, PARA OBTER O VALOR A SER PAGO ATRAV\u00c9S DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNI\u00c3O (GRU), AT\u00c9 O 15\u00ba (D\u00c9CIMO QUINTO) DIA DO M\u00caS SUBSEQUENTE AO DO USO.\n\nLEIA-SE:\nCL\u00c1USULA SEXTA \u2013 DO VALOR E DO PAGAMENTO DA CONCESS\u00c3O ONEROSA DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO\n6.5.1. PREFERENCIALMENTE, A DESPESA COM ENERGIA EL\u00c9TRICA SER\u00c1 PAGA MEDIANTE UM MEDIDOR SEPARADO REGISTRADO NO CNPJ DA CONCESSION\u00c1RIA, SOB SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, A FIM DE QUE A MESMA PAGUE EXATAMENTE A QUANTIDADE CONSUMIDA, DIRETAMENTE \u00c0 COMPANHIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA.\n\n6.5.2. CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DO MEDIDOR PR\u00d3PRIO, AS DESPESAS COM ENERGIA EL\u00c9TRICA DEVER\u00c3O SER RESSARCIDAS MEDIANTE ESTUDO FEITO PELA DIRETORIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (DIROI), ONDE TAL VALOR DEVER\u00c1 SER SOMADO AO VALOR DA CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA ONEROSA E RETIDO NO ATO DA LIQUIDA\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DO PER\u00cdODO RESPECTIVO, CABENDO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O APENAS CIENTIFICAR A CONTRATADA DO RESPECTIVO VALOR E PER\u00cdODO DE CONSUMO.\n\n6.5.3. PREFERENCIALMENTE, AS DESPESAS COM \u00c1GUA\/ESGOTO SER\u00c3O PAGAS MEDIANTE HIDR\u00d4METRO SEPARADO PARA A CONCESSION\u00c1RIA, EM SEU PR\u00d3PRIO CNPJ, SOB SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, A FIM DE QUE A MESMA PAGUE EXATAMENTE A QUANTIDADE CONSUMIDA, DIRETAMENTE \u00c0 COMPANHIA DE ABASTECIMENTO.\n\n6.6. CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DO HIDR\u00d4METRO PR\u00d3PRIO, AS DESPESAS COM \u00c1GUA E ESGOTO DEVER\u00c3O SER RESSARCIDAS MEDIANTE ESTUDO FEITO PELA DIRETORIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (DIROI), ONDE TAL VALOR DEVER\u00c1 SER SOMADO AO VALOR DA CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA ONEROSA E RETIDO NO ATO DA LIQUIDA\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DO PER\u00cdODO RESPECTIVO, CABENDO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O APENAS CIENTIFICAR A CONTRATADA DO RESPECTIVO VALOR E PER\u00cdODO DE CONSUMO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158156","licitacao_numero":"90006\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-24","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-08-24","vigencia_fim":"2027-08-24","valor_inicial":"750.120,00","valor_global":"770.868,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"770.868,00","valor_acumulado":"770.868,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-10-16 09:42:05"}]