[{"id":986958,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00138\/2026","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.042850\/2026-20","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS DE APOIO \u00c0 CONTRATANTE NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS RECURSOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EXTENS\u00c3O INTITULADO \u201cCURSO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O LATO SENSU EM ESTRAT\u00c9GIA, GOVERNAN\u00c7A E GEST\u00c3O EM OPERA\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DIVISAS, FRONTEIRAS E BIOMAS\u201d. O CURSO SER\u00c1 OFERTADO NA MODALIDADE ENSINO A DIST\u00c2NCIA - AULAS S\u00cdNCRONAS E ASS\u00cdNCRONAS. OS RECURSOS FINANCEIROS S\u00c3O ORIUNDOS DO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SENASP), DESCENTRALIZADOS \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT) VIA TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA (TED) N\u00ba 3\/2026. O PROJETO VISA PROPORCIONAR AOS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A REFLEX\u00c3O SOBRE ESTUDOS E PESQUISAS ASSOCIADOS \u00c0 GOVERNAN\u00c7A E \u00c0 GEST\u00c3O EM OPERA\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS DE DIVISAS, FRONTEIRAS E BIOMAS, NOS N\u00cdVEIS REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. O OBJETIVO FINAL \u00c9 APRIMORAR A EFICI\u00caNCIA NA FORMULA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c1TICAS INTERVENTIVAS E NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA POL\u00cdTICA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA MULTIDIMENSIONAL FUNDAMENTADA NOS DIREITOS HUMANOS E NO ESTADO DE DIREITO. O PLANO DE TRABALHO APROVADO \u00c9 PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I - PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 23108.042850\/2026-20\/UFMT E 2026600096525\/\/UNISELVA. O PROJETO SER\u00c1 EXECUTADO PELO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA UFMT\/ DEPARTAMENTO DE TEORIAS E FUNDAMENTOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00b0 3.012.107","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00166\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-24","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-08-24","vigencia_fim":"2027-11-16","valor_inicial":"898.301,00","valor_global":"898.301,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"898.301,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-08-25 11:42:45"}]