[{"id":986977,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00023\/2026","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"784320","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CP-MA","unidade_nome":"CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO","unidade_origem_codigo":"784320","unidade_origem_nome":"CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"147.173.282-72","fornecedor_nome":"AIRTON BATISTA DE SOUZA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63036.000216\/2024-63","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS CREDENCIADOS NA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC) OU O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS F\u00cdSICAS PARA DESEMPENHO DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE INSTRUTORES E COORDENADORES PARA MINISTRAR E COORDENAR AULAS AOS ALUNOS DOS CURSOS DO PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL MAR\u00cdTIMO PARA AQUAVI\u00c1RIOS, PREVISTOS NO PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL MAR\u00cdTIMO \u2013 PREPOM, APLICADOS PELA CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANH\u00c3O. LOGO, EM ACORDO O ART. 79 DA LEI N\u00ba14.133\/2021, O ARTIGO 29 DO DECRETO N\u00ba94.536, DE 29 DE JUNHO DE 1987, QUE REGULAMENTA A LEI N\u00ba 7.573, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO PROFISSIONAL MAR\u00cdTIMO E NORMAM-102.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"784320","licitacao_numero":"00091\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-11","data_publicacao":"2026-08-28","vigencia_inicio":"2026-08-11","vigencia_fim":"2027-08-12","valor_inicial":"30.960,00","valor_global":"30.960,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"30.960,00","valor_acumulado":"30.960,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2026-08-27 18:43:55"}]