[{"id":987324,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000741","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.400.122\/0001-29","fornecedor_nome":"A. L. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0016873-80.2025.6.17.8000","objeto":"\u00cdTEM 6 - BOTTON DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O JUIZ\/JU\u00cdZA ELEITORAL\/DESEMBARGADOR\/DESEMBARGADORA ELEITORAL - BOTTONS EM METAL RECORTADO E ESMALTADO, GRAVA\u00c7\u00c3O EM ALTO E BAIXO RELEVO, OBSERVANDO AS SEGUINTES ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES: - DIMENS\u00d5ES: CIRCUNFER\u00caNCIA: 2,6 CM - MEDIDAS APROXIMADAS PARA GRAVA\u00c7\u00c3O (CXL): 2,6 CM X 2,6 CM - COR DO FUNDO: PRETO - TEXTO CIRCULANDO (SUPERIOR): JUIZ ELEITORAL -     TEXTO CIRCULANDO (INFERIOR): TRE PE - CORES FORTES E BEM DEFINIDAS, SEM MANCHAS, BORR\u00d5ES, OXIDA\u00c7\u00c3O OU FALHA NA PINTURA. - VERSO COM PINO E TRAVA DE METAL DOURADO - EMBALADOS IIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PL\u00c1STICA. - EMBALAGEM: TODAS OS BOTTONS DEVER\u00c3O VIR ACONDICIONA DOS INDIVIDUALMENTE EM SACOLA COBERTA POR VELUDO ECOL\u00d3GICO AZUL ESCURO, FECHADURA COM TOR\u00c7AL AZUL. - \nCONFORME AMOSTRA DISPON\u00cdVEL NO TRE-PE. DEVEM MEDIR 7CM (SETE CENT\u00cdMETROS ) DE ALTURA X 5 CM (CINCO CENT\u00cdMETROS). - EXIG\u00cdVE L CTF (FTE 3-10) A ARTE SER\u00c1 OPORTUNAMENTE ENVIADA \u00c0 LICITANTE - VENCEDORA, EM ARQUIVO NO FORMATO PDF. O TRIBUNAL PODER\u00c1, MEDIANTE SOLICITA\u00c7\u00c3O DA LICITANTE VENCEDORA, DISPONIBILIZAR MODELO F\u00cdSICO DAS MEDALHAS E ACESS\u00d3RIOS. - MARCA\/FABRICANTE: PR\u00d3PRIA NACIONAL - MODELO\/VERS\u00c3O: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - SEI 0016873-80.2025.6.17.8000 - AQUISICAO DE BOTTON COMEMORATIVO - PEDIDO DE ATA - ARP 06\/2025 - 2\u00ba PEDIDO - BOTTONS: JUIZ-JU\u00cdZA-DESEMBARGADOR(A) (3388501) SECOM","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"07001005900272025 - UASG Minuta: 070010","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"90027\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-25","data_publicacao":"2026-08-25","vigencia_inicio":"2026-08-25","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"972,00","valor_global":"972,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"972,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-08-25 15:25:37"}]