[{"id":988063,"receita_despesa":"Despesa","numero":"01600\/2026","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"791181","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CEIMSPA","unidade_nome":"CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL","unidade_origem_codigo":"791181","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"27.481.135\/0001-72","fornecedor_nome":"JULIANI BITTENCOURT COSTA FISIOTERAPIA LTDA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"63398.000702\/2026-34","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CREDENCIAMENTO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER COMPLEMENTAR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS COMPLEMENTARES DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM HABILITA\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE F\u00cdSICA E MENTAL, CONFORME CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC), PARA ATENDIMENTO DOS MILITARES DA ATIVA E SEUS DEPENDENTES, SERVINDO NAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MILITARES DA MARINHA EXISTENTES NA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DA POLICL\u00cdNICA NAVAL DE S\u00c3O PEDRO DA ALDEIA, USU\u00c1RIOS DO SISTEMA DE SA\u00daDE DA MARINHA, RESIDENTES NOS MUNIC\u00cdPIOS DENTRO DA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DA POLICL\u00cdNICA NAVAL DE S\u00c3O PEDRO DA ALDEIA E A POPULA\u00c7\u00c3O FLUTUANTE QUE, OCASIONALMENTE, SE ENCONTRA NA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DA POLICL\u00cdNICA NAVAL DE S\u00c3O PEDRO DA ALDEIA, NA FORMA PREVISTA NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"791181","licitacao_numero":"00123\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-18","data_publicacao":"2026-08-27","vigencia_inicio":"2026-08-18","vigencia_fim":"2031-08-18","valor_inicial":"24.000,00","valor_global":"24.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"24.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2026-08-26 10:24:18"}]