[{"id":988433,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000187","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"052.213.548-02","fornecedor_nome":"ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00038774\/2026-00","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTES PARA MINISTRAR O TREINAMENTO ENCONTRO 1\u00ba ENACASC.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS SERVIDORES DA PGE EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 30 (TRINTA) VAGAS PRESENCIAIS PARA O EVENTO \u201c1\u00ba ENCONTRO NACIONAL DAS C\u00c2MARAS DE MEDIA\u00c7\u00c3O E DE CONCILIA\u00c7\u00c3O DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - ENACASC\u201d. O EVENTO TER\u00c1 EM TORNO DE 03 (TR\u00caS HORAS) E SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 06\/08\/2026 DAS 09H \u00c0S 12H30. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 30 (TRINTA) VAGAS PRESENCIAIS, AOS PROCURADORES DO ESTADO. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELOS DOCENTES ABAIXO, QUE POSSUEM NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA FOI FIXADO PREVIAMENTE NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE N\u00ba 13\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) A HORA-AULA, TOTALIZANDO R$ 4.125,00 (QUATRO MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS). O CURSO SER\u00c1 REALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00110\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-14","data_publicacao":"2026-08-18","vigencia_inicio":"2026-08-14","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"825,00","valor_global":"825,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"825,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-08-26 12:28:01"}]