[{"id":991385,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000175","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"71.584.833\/0008-61","fornecedor_nome":"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00038674\/2026-75","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOCENTES, COORDENADORES, PROF ASSISTENTES, ORIENTADORES E REVISORES - 2 SEM 2026","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"COM A FINALIDADE DE REFOR\u00c7AR OBJETIVOS INSTITUCIONAIS COMUNS DE APRIMORAMENTO ACAD\u00caMICO E PROFISSIONAL DA ADVOCACIA P\u00daBLICA, BEM COMO VISANDO CUMPRIR A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO - TURMA 2026\/2028, CURSO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O LATO SENSU EM DIREITO DIGITAL E INOVA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA - TURMA 2026\/2027 E CURSO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O LATO SENSU EM PROCESSUAL CIVIL APLICADO E CONTENCIOSO CONTEMPOR\u00c2NEO - TURMA 2024-2025, FAZ-SE NECESS\u00c1RIO ABRIR EXPEDIENTE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO APROPRIADO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO CORPO DOCENTE, QUAL SEJA, COORDENADORES, PROFESSORES, PROFESSORES ASSISTENTES, ORIENTADORES E REVISORES PARA OS M\u00d3DULOS A SEREM OFERTADOS NO 2\u00ba SEMESTRE DE 2026.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00114\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-06","data_publicacao":"2026-08-10","vigencia_inicio":"2026-08-06","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"221.950,00","valor_global":"221.950,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"221.950,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-08-28 13:01:39"}]