[{"id":99152,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00037\/2015","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"29.309.127\/0001-79","fornecedor_nome":"AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48032.003986\/2020-81","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA OPERADORA DE PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE, PARA COBERTURA DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EXAMES COMPLEMENTARES DE DIAGN\u00d3STICOS E TERAPIA, NA FORMA DO QUE DISP\u00d5E A LEI N\u00ba 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998, E SUAS REGULAMENTA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO AS NORMAS DA AG\u00caNCIA NACIONAL DA SA\u00daDE SUPLEMENTAR E DO CONSELHO DE SA\u00daDE SUPLEMENTAR DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, INCLUINDO INTERNA\u00c7\u00d5ES ELETIVAS E EMERGENCIAIS, ATRAV\u00c9S DE REDE CREDENCIADA OU REFERENCIADA, POR INTERM\u00c9DIO DE M\u00c9DICOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILIADAS E\/OU CREDENCIADAS, COM INTERNA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR EM QUARTOS COLETIVOS DE NO M\u00c1XIMO 03 (TR\u00caS) LEITOS, OU QUARTO COM ACOMODA\u00c7\u00d5ES E BANHEIRO PRIVATIVOS CONFORME LIVRE ADES\u00c3O AO PLANO DE SA\u00daDE, SEM QUALQUER CAR\u00caNCIA, AOS MEMBROS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, AOS EMPREGADOS DA CPRM LOTADOS NOS ESCRIT\u00d3RIOS DO RIO DE JANEIRO, SEDE (EM BRAS\u00cdLIA), NAS SUPERINTEND\u00caNCIAS REGIONAIS DE RECIFE, S\u00c3O PAULO, SALVADOR, BEL\u00c9M, BELO HORIZONTE E PORTO ALEGRE E NA RESID\u00caNCIA DE FORTALEZA, AL\u00c9M DOS EX-EMPREGADOS E EX-MEMBROS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INCLUINDO OS DEPENDENTES E AGREGADOS DE TODOS OS BENEFICI\u00c1RIOS TITULARES, INSCRITOS DENTRO DAS MODALIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA - ANEXO I, QUE DETALHA OS SERVI\u00c7OS E ESTIMA O QUANTITATIVO DOS BENEFICI\u00c1RIOS USU\u00c1RIOS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"495130","licitacao_numero":"00003\/2015","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2015-08-01","data_publicacao":"2021-04-26","vigencia_inicio":"2015-08-15","vigencia_fim":"2021-08-01","valor_inicial":"33.141.547,48","valor_global":"47.704.209,59","num_parcelas":12,"valor_parcela":"3.975.350,80","valor_acumulado":"230.499.041,93","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2021-08-04 14:30:24"}]