[{"id":99159,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00047\/2018","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"27.818.327\/0001-21","fornecedor_nome":"MATERNAL E JARDIM CACHINHOS DE OURO LTDA - EPP","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48032.000018\/2020-12","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, VISANDO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CRECHE NO ESCRIT\u00d3RIO DO RIO DE JANEIRO - ERJ DA CPRM, INCLUINDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO-POL\u00cdTICO-PEDAG\u00d3GICO, PARA O ATENDIMENTO ESTIMADO DE 20 (VINTE) CRIAN\u00c7AS, NA FAIXA ET\u00c1RIA DE 04 (QUATRO) A 48 (QUARENTA E OITO) MESES, FILHOS(AS) DE EMPREGADAS. CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O PRESENTE INSTRUMENTO EST\u00c1 AMPARADO NA MENSAGEM NO 93, DE 18\/03\/2020, DO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA; NO DECRETO LEGISLATIVO NO 6, DE 20\/03\/2020, DO CONGRESSO NACIONAL; NO INCISO XIV DO ARTIGO 78 DA LEI NO 8.666\/93 E NO COMUNICADO NO 23, DE 06\/07\/2020, DA DIRETORIA EXECUTIVA DA CPRM.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"495130","licitacao_numero":"00006\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-05-11","data_publicacao":"2021-04-26","vigencia_inicio":"2018-05-11","vigencia_fim":"2021-12-31","valor_inicial":"509.664,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"1.231.688,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-01-11 19:12:14"}]