[{"id":991793,"receita_despesa":"Despesa","numero":"90001\/2026","orgao_codigo":"91503","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI","unidade_codigo":"070006","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PI","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI","unidade_origem_codigo":"070006","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"26.994.558\/0019-52","fornecedor_nome":"ADVOCACIA-GERAL DA UNI\u00c3O (AGU)","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0018535-52.2025.6.18.8000","objeto":"ESTE ACORDO TEM POR FINALIDADE AMPLIAR E APRIMORAR, DE MODO EXPRESSO E EFETIVO, A  ARTICULA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS ENTRE OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E AS ENTIDADES PART\u00cdCIPES, NAS DIVERSAS ESFERAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM ATUA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DO PIAU\u00cd MEDIANTE A FORMA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c2MBITO ESTADUAL, E, ADICIONALMENTE, A INTERA\u00c7\u00c3O DA REDE FORMADA PELOS SIGNAT\u00c1RIOS DESTE ACORDO COM A REDE DE CONTROLE DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES DIRECIONADAS \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA, AO DIAGN\u00d3STICO E COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O, AO INCENTIVO E FORTALECIMENTO\nDO CONTROLE SOCIAL, AO TR\u00c1FEGO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS, AO INTERC\u00c2MBIO DE EXPERI\u00caNCIAS E \u00c0 CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS SEUS QUADROS, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO ANEXO II A ESTE ACORDO","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070006","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-24","data_publicacao":"2026-08-31","vigencia_inicio":"2026-06-24","vigencia_fim":"2036-06-24","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-08-28 15:45:23"}]