[{"id":991986,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00165\/2026","orgao_codigo":"99054","orgao_nome":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ  ","unidade_codigo":"982921","gestao":"99054","unidade_nome_resumido":"PMRO","unidade_nome":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ","unidade_origem_codigo":"982921","unidade_origem_nome":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"32.729.622\/0001-41","fornecedor_nome":"R J SANTOS SIQUEIRA CONSULTORIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"33123\/2026","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO AO APOIO T\u00c9CNICO E OPERACIONAL NO DESENVOLVIMENTO, INSTRU\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA, EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, HABITA\u00c7\u00c3O E URBANISMO \u2013 SEMURB.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX","informacao_complementar":"COMPRA DIVULGADA NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, CONSIDERANDO QUE O SISTEMA COMPRASGOV N\u00c3O SE ENCONTRA PARAMETRIZADO PARA IMPORTA\u00c7\u00c3O DE DADOS DE COMPRAS REALIZADAS EM OUTRAS PLATAFORMAS (PREG\u00c3O REALIZADO NO SISTEMA AMM LICITA), SENDO NECESS\u00c1RIA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE COMPRAS PARA QUE SE D\u00ca CUMPRIMENTO AO ART. 94 DA LEI 14.133\/2021 COM A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE CONTRATO JUNTO AO PNCP, LICITA\u00c7\u00c3O DISPENSADA POR TRATAR-SE DE ADES\u00c3O. LINK DA LICITA\u00c7\u00c3O HTTPS:\/\/PNCP.GOV.BR\/APP\/EDITAIS\/22835076000170\/2024\/98","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"982921","licitacao_numero":"00692\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-28","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-08-28","vigencia_fim":"2028-08-27","valor_inicial":"20.000.000,00","valor_global":"20.000.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"20.000.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":146,"dt_alteracao":"2026-08-28 20:33:58"}]