[{"id":992114,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00376\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"787900","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CIAB","unidade_nome":"CENTRO DE INST.E ADESTRAMENTO DE BRASILIA","unidade_origem_codigo":"787900","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INST.E ADESTRAMENTO DE BRASILIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.522.669\/0001-92","fornecedor_nome":"NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63460.000964\/2026-06","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS\nPARTES EM RELA\u00c7\u00c3O AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA\nE O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTER\u00cdSTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NESTE CONTRATO, AL\u00c9M\nDE REGULAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONEX\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO\nCONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O POR MEIO DO PONTO DE CONEX\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS\nPARTES EM RELA\u00c7\u00c3O AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA\nE O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTER\u00cdSTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NESTE CONTRATO, AL\u00c9M\nDE REGULAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONEX\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO\nCONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O POR MEIO DO PONTO DE CONEX\u00c3O.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"787900","licitacao_numero":"00008\/2027","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-03","data_publicacao":"2025-10-03","vigencia_inicio":"2025-10-03","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"600.000,00","valor_global":"600.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"600.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-08-30 19:16:20"}]