[{"id":992793,"receita_despesa":"Receita","numero":"00103\/2026","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495110","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/BRASILIA","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495110","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.348.003\/0001-10","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48035.001028\/2026-31","objeto":"INTEGRA\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS ENTRE AS PARTES PARA FORMALIZAR E OPERACIONALIZAR A COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ENTRE A EMBRAPA MEIO AMBIENTE E O SERVI\u00c7O GEOL\u00d3GICO DO BRASIL PARA INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS REDES RHN E RIMAS \u00c0S ATIVIDADES DE COLETA E AN\u00c1LISE DE AMOSTRAS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA PILOTO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE AGROT\u00d3XICOS EM RECURSOS H\u00cdDRICOS COM A FINALIDADE DE REALIZAR O  MONITORAMENTO SISTEM\u00c1TICO DE AGROT\u00d3XICOS (NITRATO, FOSFATO E PESTICIDAS) EM ESTA\u00c7\u00d5ES DA REDE HIDROMETEOROL\u00d3GICA NACIONAL (RHN) E DA REDE INTEGRADA DE MONITORAMENTO DAS \u00c1GUAS SUBTERR\u00c2NEAS (RIMAS), OPERADAS PELO SERVI\u00c7O GEOL\u00d3GICO DO BRASIL (SGB\/CPRM), COM APOIO DA EMBRAPA, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00000\/0001","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-06","data_publicacao":"2026-07-07","vigencia_inicio":"2026-07-06","vigencia_fim":"2028-04-06","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-08-31 12:49:54"}]