[{"id":993356,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000155","orgao_codigo":"30202","orgao_nome":"FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS","unidade_codigo":"194035","gestao":"19208","unidade_nome_resumido":"FUNAI-BRASILIA\/DF","unidade_nome":"FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS POVOS IND\u00cdGENAS","unidade_origem_codigo":"194035","unidade_origem_nome":"FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS POVOS IND\u00cdGENAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"58.545.712\/0001-76","fornecedor_nome":"RKG COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"08620.014171\/2025-97","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPLEMENTOS PARA DRONE, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O EM VISTORIAS DE CAMPO DE RECONHECIMENTO\nDE LIMITES DE IM\u00d3VEIS RURAIS QUE CONFINAM COM TERRAS IND\u00cdGENAS, PARA O CUMPRIMENTO DE DETERMINA\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS DE\nTERRAS IND\u00cdGENAS E CERTIFICA\u00c7\u00c3O DAS TERRAS IND\u00cdGENAS HOMOLOGADAS JUNTO AO SISTEMA SIGEF, OBRIGA\u00c7\u00c3O QUE \u00c9 A TODOS OS\nDETENTORES DE IM\u00d3VEIS IMPOSTA PELA LEI 10.267\/2001, PARA AEROFOTOGRAMETRIA QUE SERVIR\u00c1 COMO REGISTRO DE OCUPANTES\nE BENFEITORIAS REDUZINDO CONSIDERAVELMENTE A QUANTIDADE DE LIT\u00cdGIOS JUDICIAIS POR DESLOCAMENTO DE LIMITES DAS TERRAS\nIND\u00cdGENAS, EFETUAR GEORREFERENCIAMENTO COM MAIS PRODUTIVIDADE, POIS GRANDE PARTE DAS TERRAS IND\u00cdGENAS S\u00c3O\nCONSTITU\u00cdDAS POR TERRAS DE DIMENS\u00d5ES QUE POSSIBILITAM A EXECU\u00c7\u00c3O DE GEORREFERENCIAMENTO PELA PR\u00d3PRIA FUNAI DE\nMANEIRA SEGURA E DIRETA, EVITANDO-SE CONTRATEMPOS EM RELA\u00c7\u00c3O AO RELEVO DA REGI\u00c3O","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"194035","licitacao_numero":"00102\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-06","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-05-06","vigencia_fim":"2027-05-06","valor_inicial":"27.264,00","valor_global":"27.264,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"27.264,00","valor_acumulado":"27.264,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-08-31 16:31:24"}]