[{"id":994693,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00099\/2026","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"49.670.223\/0001-55","fornecedor_nome":"CAFE FRAGA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"165\/2026 - DG\/MP","objeto":"26724 PACOTES COM 500G CAF\u00c9 ESPECIAL SUPERIOR, TORRADO E MO\u00cdDO - CONSTITU\u00cdDO COM GR\u00c3OS AR\u00c1BICAS, PODENDO CONTER 15% DE GR\u00c3OS CONILON, 10% DE GR\u00c3OS PRETOS\/VERDES\/ARDIDOS, GR\u00c3OS PRETO-VERDES\/FERMENTADOS LIVRE DE SABOR ESTRANHO, BEBIDA DURA OU MELHOR, AROMA CARACTER\u00cdSTICO, SABOR CARACTER\u00cdSTICO E EQUILIBRADO, COR M\u00c9DIO\/MODERADAMENTE ESCURO A M\u00c9DIO CLARO, QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR M\u00cdNIMA DE 6,00 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL, IMPUREZAS (CASCAS E PAUS) EM G\/100 G M\u00c1XIMA DE 1%, EMBALAGEM A V\u00c1CUO, COM VALIDADE M\u00cdNIMA NA DATA DA ENTREGA DE 10 (DEZ) MESES. AL\u00c9M DE ATENDER \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 ROTULAGEM, O PRODUTO DEVER\u00c1 SEGUIR AS NORMAS VIGENTES REFERENTES AOS PADR\u00d5ES MICROBIOL\u00d3GICOS, REQUISITOS SANIT\u00c1RIOS, LIMITES DE TOLER\u00c2NCIA PARA MAT\u00c9RIAS ESTRANHAS, ENTRE OUTRAS EMITIDAS PELOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES. PRODUTO SUJEITO \u00c0 VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, ELABORA\u00c7\u00c3O DE LAUDO AP\u00d3S ENTREGA E DISPENSADO DE AN\u00c1LISE SE CERTIFICADO NO SISTEMA DE QUALIDADE DE S\u00c3O PAULO. (COTA PRINCIPAL)\n\n2076 PACOTES COM 500G CAF\u00c9 ESPECIAL SUPERIOR, TORRADO E MO\u00cdDO - CONSTITU\u00cdDO COM GR\u00c3OS AR\u00c1BICAS, PODENDO CONTER 15% DE GR\u00c3OS CONILON, 10% DE GR\u00c3OS PRETOS\/VERDES\/ARDIDOS, GR\u00c3OS PRETO-VERDES\/FERMENTADOS LIVRE DE SABOR ESTRANHO, BEBIDA DURA OU MELHOR, AROMA CARACTER\u00cdSTICO, SABOR CARACTER\u00cdSTICO E EQUILIBRADO, COR M\u00c9DIO\/MODERADAMENTE ESCURO A M\u00c9DIO CLARO, QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR M\u00cdNIMA DE 6,00 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL, IMPUREZAS (CASCAS E PAUS) EM G\/100 G M\u00c1XIMA DE 1%, EMBALAGEM A V\u00c1CUO, COM VALIDADE M\u00cdNIMA NA DATA DA ENTREGA DE 10 (DEZ) MESES. AL\u00c9M DE ATENDER \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 ROTULAGEM, O PRODUTO DEVER\u00c1 SEGUIR AS NORMAS VIGENTES REFERENTES AOS PADR\u00d5ES MICROBIOL\u00d3GICOS, REQUISITOS SANIT\u00c1RIOS, LIMITES DE TOLER\u00c2NCIA PARA MAT\u00c9RIAS ESTRANHAS, ENTRE OUTRAS EMITIDAS PELOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES. PRODUTO SUJEITO \u00c0 VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, ELABORA\u00c7\u00c3O DE LAUDO AP\u00d3S ENTREGA E DISPENSADO DE AN\u00c1LISE SE CERTIFICADO NO SISTEMA DE QUALIDADE DE S\u00c3O PAULO. (COTA RESERVADA)\n\n8 PACOTES COM 1KG CAF\u00c9 ESPECIAL GOURMET, TORRADO EM GR\u00c3OS UNIFORMES, CONSTITU\u00cdDO COM GR\u00c3OS AR\u00c1BICAS 100%, ISENTO DE GR\u00c3OS PRETOS\/VERDES\/ARDIDOS E, PRETO-VERDES\/FERMENTADOS LIVRE DE SABOR ESTRANHO, BEBIDA MOLE OU MELHOR, AROMA CARACTER\u00cdSTICO, MARCANTE E INTENSO, SABOR CARACTER\u00cdSTICO, EQUILIBRADO E LIMPO, COR M\u00c9DIO CLARO A QUASE M\u00c9DIO, QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR M\u00cdNIMA DE 7,30 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL, IMPUREZAS (CASCAS E PAUS) EM G\/100 G M\u00c1XIMA DE 1%, EMBALAGEM VALVULADA AROM\u00c1TICA, COM VALIDADE M\u00cdNIMA NA DATA DA ENTREGA DE 10 (DEZ) MESES. AL\u00c9M DE ATENDER \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 ROTULAGEM, O PRODUTO DEVER\u00c1 SEGUIR AS NORMAS VIGENTES REFERENTES AOS PADR\u00d5ES MICROBIOL\u00d3GICOS, REQUISITOS SANIT\u00c1RIOS, LIMITES DE TOLER\u00c2NCIA PARA MAT\u00c9RIAS ESTRANHAS, ENTRE OUTRAS EMITIDAS PELOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES. PRODUTO SUJEITO \u00c0 VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, ELABORA\u00c7\u00c3O DE LAUDO AP\u00d3S ENTREGA E DISPENSADO DE AN\u00c1LISE SE CERTIFICADO NO SISTEMA DE QUALIDADE DE S\u00c3O PAULO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"00046\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-28","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-08-28","vigencia_fim":"2027-08-28","valor_inicial":"350.352,00","valor_global":"350.352,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"29.196,00","valor_acumulado":"350.352,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-09-01 17:37:50"}]