[{"id":995636,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2026","orgao_codigo":"38560","orgao_nome":"CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE-TO            ","unidade_codigo":"926570","gestao":"38560","unidade_nome_resumido":"CONSELHO REG. D","unidade_nome":"CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"926570","unidade_origem_nome":"CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"52.685.901\/0001-68","fornecedor_nome":"MORBECK ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"9079610110000359.000005\/2026-56","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, COM RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO LEGALMENTE HABILITADO, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":"ITEM 1 - LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO PREDIAL COM VISTORIAS E DIAGN\u00d3STICO (PREVENTIVO\/CORRETIVO\/URGENTE), INCLUINDO LAUDOS\/RELAT\u00d3RIOS T\u00c9CNICOS, PROJETOS\/MEMORIAIS QUANDO NECESS\u00c1RIOS E PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DETALHADA (M\u00c3O DE OBRA E INSUMOS), COM ANEXOS COMPROBAT\u00d3RIOS E REFER\u00caNCIAS COMPAT\u00cdVEIS COM O MERCADO LOCAL;\nITEM 2 - HORA T\u00c9CNICA DE ENGENHARIA CIVIL (SOB DEMANDA) PARA ASSESSORAMENTO E APOIO T\u00c9CNICO CONTINUADO: ESCLARECIMENTOS T\u00c9CNICOS EM FUTURAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES (INCL. IMPUGNA\u00c7\u00d5ES\/DILIG\u00caNCIAS), VISTORIAS, SUPERVIS\u00c3O\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E RELAT\u00d3RIOS\/TERMOS DE VISTORIA E ACEITE T\u00c9CNICO, APOIANDO A EQUIPE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CRCRO.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"926570","licitacao_numero":"00016\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-09-01","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-09-01","vigencia_fim":"2027-09-01","valor_inicial":"15.121,00","valor_global":"15.121,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"15.121,00","valor_acumulado":"15.121,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2026-09-03 17:10:10"}]